| Ementa/Descrição: |
A crise do processo e da jurisdição estatal; Jurisdição e acesso à justiça; Jurisdição, mediação, arbitragem e técnicas de composição de conflitos; Jurisdição e competência; O binômio direito e processo e a socialização do instrumento; Instrumentalidade e efetividade do processo versus efetivação do Direito; Distinções e similitudes entre processo civil clássico e contemporâneo; Ação, direito de ação e direito de petição; Ação de direito material e ação processual; Pretensão, ação, mérito, lide, processo e procedimento; Processo, probabilidade, verossimilhança, certeza e verdade; Verdade real e verdade hermenêutica; Natureza jurídica das ações e tipos de classificação; a tutela dos direitos; Tipos de processo; processo de cognição e seus escopos; Procedimento ordinário, sumário e sumaríssimo; Noções de metodologia jurídica aplicadas ao Processo Civil; História e introdução ao estudo do processo; Filosofia e Sociologia Jurídica aplicada ao processo; Processo, cultura e sociedade. |
