SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular:	MÓDULO
Unidade Responsável:	DEP. ACAD. CIÊNCIAS JURÍDICAS (11.30.01.05)
Curso:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL/DCJ - PORTO VELHO
Código:	DCJ0041
Nome:	TUTELA EXECUTIVA - PROCESSO DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS
Carga Horária Teórica:	45 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	45 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Não
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Não
Necessita de Orientador:	Não
Exige Horário:	Sim
Permite CH Compartilhada:	Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição:	Tutela jurisdicional executiva: natureza jurídica e objeto. Títulos executivos judiciais. Títulos executivos extrajudiciais. Execução para pagamento de quantia certa. Defesa na execução. Defesa incidental. Defesa endoprocessual – exceção de pré-executividade. Defesa heterotópica – ações autônomas e prejudiciais à execução. Execução para pagamento de quantia certa. Liquidação. Cumprimento da sentença. Defesa endoprocessual – impugnação. Execução contra a fazenda pública. Execução fiscal. Execução para entrega de coisa certa ou incerta. Execução para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer. Execução de alimentos.