| Ementa/Descrição: |
Fundamentos do direito do trabalho e as práticas jurídicas desta área, fornecendo ao discente a base teórica necessária
para compreender o funcionamento e normatização das relações trabalhistas e as questões previdenciárias que
influenciam a gestão organizacional. Considerando: Empregado, características, direitos e deveres; Empregador,
empresa individual e coletiva, direitos e deveres do empregador; Contrato individual de trabalho; Remuneração e
salário; Duração e jornada do trabalho; Proteção ao trabalho da mulher e do menor; Alteração, suspensão e interrupção
do contrato de trabalho; Rescisão e aviso prévio; Estabilidades; Direito coletivo do trabalho e Instituições sindicais;
Direito processual do trabalho; Previdência e assistência social. |
