Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 26 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - VILHENA (11.38.01.21)
Código: DIR00061
Nome: DIREITO EMPRESARIAL I
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DIR00025 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Direito comercial: história no mundo e no Brasil; autonomia; fontes; teorias. Direito empresarial: atividade empresarial e civil; empresa e empresário; registro de empresas; estabelecimento; nome. Microempresário individual; microempresário; empresário de pequeno porte. Direito societário: teoria geral; personalização; regime jurídico; constituição e dissolução. Sociedades contratuais menores: em nome coletivo, em comandita simples, em conta de participação. Sociedade limitada. Sociedades institucionais: sociedade anônima e em comandita por ações.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DAA00060 - DIREITO EMPRESARIAL
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DIR00074 - DIREITO EMPRESARIAL II
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DIR00025 ) ) ATIVO 09/03/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023 2023.1 DIREITO - VILHENA - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim

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