| Ementa/Descrição: |
Dos fatos e atos jurídicos, suas relações, direitos e obrigações, na perspectiva do Direito de Família: matrimônio, convivência, parentesco e assistência. Relações de parentesco: conceitos, espécies, requisitos e finalidades. Relações matrimoniais, convivenciais, parentais e assistenciais. Regimes de bens, pactos antenupciais, efeitos e dissolução do matrimônio. Obrigações alimentares e direito assistencial. Guarda; tutela; curatela; adoção. |
