Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 20 de Novembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: MESTRADO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (11.41.01.15)
Código: PPGCA00063
Nome: TÓPICOS ESPECIAIS: BIOTECNOLOGIA E BIOPROSPECÇÃO
Carga Horária Teórica: 40 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 40 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Permite Múltiplas Aprovações: Não
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: 1. Conceitos sobre a Biotecnologia e Bioprospecção. Aplicações. Importância. Ferramentas utilizadas. 2. Bioprospecção: O conteúdo ético-político da biodiversidade. O contexto brasileiro para a bioprospecção: o ordenamento jurídico brasileiro. Potenciais atores para a bioprospecção no Brasil. 3. Patentes: Patentes em biotecnologia e segredo industrial. Busca de patentes. Direitos de propriedade intelectual, leis de patente e resoluções normativas. Direitos de uso de recursos biológicos, responsabilidades e divisão de benefícios. Prospecção tecnológica: indicadores e tendências tecnológicas a partir de patentes e outras fontes de informação.
Referências: ALBUQUERQUE, E. M. Patentes e atividades inovativas: uma avaliação preliminar do caso brasileiro. In: VIOTTI, E B & MACEDO, M M. Indicadores de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2003. BRASIL. Lei 10.973 de 2004. Lei de Inovação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.973.htm BRASIL. Lei 9.279 de 1996. Lei da Propriedade Industrial. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm DE SANT’ANA, P. J. P. Bioprospecção no Brasil. Contribuições para uma gestão ética. Brasília: Paralelo 15, 2002. 220p ANDRADE, D. F. Bioprospecção e etnobotânica de plantas nativas e cultivadas no Nordeste do Brasil Organizadores: Selene Maia de Morais; Lucas Soares Frota - Belo Horizonte - MG: Poisson, 2.

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