Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 05 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: MÓDULO
Unidade Responsável: DEP. ACAD. DE CIÊNCIAS DA LINGUAGEM - GM (11.39.01.10)
Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR/DACL-GM - GUAJARÁ-MIRIM
Código: DAC00002
Nome: FUNDAMENTOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Não
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Exige Horário: Sim
Permite CH Compartilhada: Não
Quantidade de Avaliações:
Ementa/Descrição: a) DIREITO À EDUCAÇÃO: Fundamentos históricos e filosóficos - Processos que constituiriam a educação como um direito universal; pressupostos teóricos e filosóficos que historicamente tem embasado esse direito; a democracia e direito a educação no Brasil. b)CONHECIMENTO, CURRÍCULO E CULTURA ESCOLAR - Processos culturais, políticas e práticas curriculares; diversidade e cultura escolar; as práticas de produção e de divulgação do conhecimento e seus vínculos com os saberes escolares.

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