| Ementa/Descrição: |
INTRODUÇÃO. SOCIEDADE E DIREITO. AS DIVERSAS CONCEPÇÕES DE DIREITO. CARACTERISTICAS DA CIÊNCIA DO DIREITO. FUNDAMENTO DAS CIENCIAS . DIREITO SUBJETIVO E DIREITO OBJETIVO. DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO. CONCEITO DE JUSTIÇA: O DIREITO COMO EXIGÊNCIA DE JUSTIÇA;ACEPÇÃO OBJETIVA E SUBJETIVA DE JUSTIÇA; SENTIDO LATISSÍMO, LATO E ESCRITO DE JUSTIÇA; CARACTERÍSTICAS ESSÊNCIAIS DA JUSTIÇA- COMULATIVA, DISTRIBUTIVA E SOCIAL; VIRTUDES ANEXAS À JUSTIÇA; OUTRAS FORMULAÇÕES. A JUSTIÇA COMULATIVA: CONCEITO DE JUSTIÇA COMULATIVA: A "ALTERIDADE", A "IGUALDADE" NA JUSTIÇA COMULATIVA: APLICAÇÕES DA JUSTIÇA COMULATIVA:: OUTRAS FORMULAÇÕES. A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; A "ALTERIDADE", O "DEVIDO", E A "IGUALDADE" NA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; OUTRAS FORMULAÇÕES. A JUSTIÇA SOCIAL : O CONCEITO DE JUSTIÇA SOCIAL: A
"ALTERIDADE" O "DEVIDO" E A "IGUALDADE" NA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; APLICAÇÕES DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA; OUTRAS FORMULAÇÕES. JUSTIÇA E EQUIDADE. FONTE DO DIREITO. ORDENAMENTO JURÍDICO.
NORMA JURÍDICA. RELAÇÃO JURIDICA. FATO JURÍDICO EM SENTIDO AMPLO. ATO JURÍDICO. ATO ILÍCITO. COERÇÃO E SANÇÃO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE E ABUSO DO DIREITO. A AQUISIÇÃO DO DIREITO E O SEU EXERCÍCIO. FORMAÇÃO DA LEI. HIERARQUIA E CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS. INTERPRETAÇÃO DAS LEIS. LACUNAS NO DIREITO. CONFLITO DE LEIS NO TEMPO. CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO. A INTEGRAÇÃO DO DIREITO
OBJETIVOS EDUCACIONAIS
TER O ALUNO SOBRE FUNDAMENTOS DOS DIREITO, QUE LHE PROPORCIONE CONDIÇÕES DE ESTUDAR AS DISCIPLINAS DE NATUREZA JURÍDICA COM UMA VISÃO NORTEADA PELA CIÊNCIA DO DIREITO.
JUSTIFICATIVA DA DISCIPLINA
O ESTUDO DO DIREITO REQUER UM PRREPARO BÁSICO PARA A COMPREENSÃO DA CIÊNCIA DO DIREITO E DO DIREITO POSITIVO, RAZÃO DA EXISTÊNCIA DA PRESENTE DISCIPLINA.
FREQUÊNCIA MÍNIMA
A FREQUÊNCIA MÍNIMA É DE 75% DAS AULAS PREVISTAS PARA A DISCIPLINA.
ESTRATÉGIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM
AS AULAS DEVERÃO SER PERMEADAS DE EXEMPLOS DE CASOS REAIS, QUE DEVERÃO SER DEBATIDOS EM SALA DE AULA; SERÃO DIALOGADAS, COM A PARTICIPAÇÃO LIVRE OU PROVOCADAS DOS ALUNOS PROPORCIONANDO QUESTIONANDO, DISCUSSÃO DE TEMAS ESPECÍFICOS E DEBATES SOBRE TEMAS POLÊMICOS, PROPICIANDO O CONFRONTO DE OPINIÕES E VISANDO O APROFUNDAMENTO DOS ASPECTOS TEÓRICOS.
O PROFESSOR DEVERÁ ESTIMULAR , CONTINUAMENTE , DEBATES SOBRE OS ASPECTOS PRÁTICOS DA DISCIPLINA , PROCURANDO-SE DESPERTAR NO ALUNO O SENSO CRÍTICO QUANTO AOS ELEMENTOS TEÓRICOS DO DISCURSO DO CORPO DOUTRINÁRIO E DO ASPECTO CONCRETO.
O PROFESSOR DEVERÁ, NO CONTEXTO DO DIÁLOGO , DO DEBATE E DA LIVRE MANIFESTAÇÃO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, APROVEITAR A EXPERIÊNCIA PESSOAL, CULTURAL E A PERCEPÇÃO QUE O ALUNO TEM DA SOCIEDADE ONDE VIVE
SERÁ USADO DATA SHOW E TODOS OS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE AULAS IMPORTANTES E TEMAS ESPECÍFICOS, REALIZAÇÃO DE DEBATES E DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS, EM SALA DE AULA, PREFERENCIALMENTE EM GRUPOS.
AS AULAS, ALÉM DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS, PODERÃO CONSTITUIR DE ANÁLISES DE CASOS COM SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, AULAS EXPOSITIVAS COM DATA SHOW, APRESENTAÇÃO DE ASSUNTOS POR ALUNOS, OFICIAIS, COMENTÁRIO SEM SALA DE AULA SOBRE FATOS ATUAIS LIGADOS OU NÃO, AO CONTEÚDOS ESPECÍFICO DA DISCIPLINA, ESTIMULAR OS ALUNOS A QUESTIONAREM SOBRE OS FATOS EXPOSTOS, ESTUDO DE CASOS COM DIÁLOGO ABERTO E LIVRE, ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA BIBLIOGRAFIA, RECOMENDAÇAO DE SITES E REVISTAS ESPECIALIZADOS, ESTIMULAÇÃO DO DIÁLOGO ABERTO, O DEBATE, A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA FÍSICA E VIRTUAL, VALORIZANDO, SEMPRE, A INTERDISCIPLINARIEDADE.
SUSCITAR NO ALUNO O INTERESSE DE LER ARTIGOS JURÍDICOS E DE OUTRAS ÁREAS DO SABER, COMO FORMA DE ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DO CONHECIMENTO E DE VISUALIZAR AS NOVAS TENDÊNCIAS JURÍDICO-DOUTRINÁRIAS , LEGISLATIVAS E CULTURAIS.
BIBLIOGRAFIA
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MONTORO, FRANCO MONTORO. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. SÃO PAULO: RT.
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RÃO, VICENTE. O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS. SÃO PAULO: RESENHA UNIVERSITÁRIA.
RAWLS, JOHN. UMA TEORIA DA JUSTIÇA. LISBOA: EDITORA PRESENÇA.
REALE, MIGUEL. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. SÃO PAULO:SARAIVA.
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TELLES JÚNIOR, GODOFRESO. INICIAÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. SÃO PAULO: SARAIVA
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