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EMENTA
ESBOÇO HISTÓRICO. OBSERVAÇÕES COMPARATIVAS ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E ESCOLA HISTÓRICA. DOMÍNIO E OBJETIVO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. CONCEITO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO. METODOLOGIA DA SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO. DIREITO COMO FATO SOCIAL. TIPOLOGIA JURÍDICA, DIREITO E REALIDADE, DIREITO E OPINIÃO PÚBLICA. MACROSSOCIOLOGIA JURÍDICA: AGENTES DO DIREITO POSITIVO; SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO; CRIME E SUA EVOLUÇÃO; ESTRUTURA SOCIAL E PROBLEMA DOS TÓXICOS; VALORES HUMANOS E PROBLEMA SOCIAL; VALOR, PODER, MUDANÇA SOCIAL; DEMOCRACIA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL. ASPECTOS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO. A SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL.
OBJETIVOS EDUCACIONAIS
SABER DA IMPORTÂNCIA QUE TEM A SOCIOLOGIA NA CONFIGURAÇÃO DO DIREITO. ENTENDER O DIREITO COMO PARTE DOS FATOS SOCIAIS. COMPREENDER A QUESTÃO DO VALOR, DO FATO E DA NORMA SOB A ESFERA SOCIOLÓGICA. REFLETIR SOBRE OS MAIS VARIADOS ASPECTOS DO PENSAMENTO SOCIOLÓGICO JURÍDICO ATUAL.
JUSTIFICATIVA
O MUNDO DO DIREITO RESPIRA SOCIOLOGIA DENTRE OUTROS ASPECTOS DO SABER. BASTA VER QUANTO A DISCUSSÃO DOS FATOS SOCIAIS TÊM MUDADO, NOS ÚLTIMOS TEMPOS, A IMAGEM DO DIREITO. ISSO JUSTIFICA O ESTUDO E A APLICAÇÃO DA SOCIOLOGIA NO CURSO DE DIREITO.
FREQUÊNCIA MÍNIMA
A FREQUÊNCIA MÍNIMA É DE 75% ( SETENTA E CINCO POR CENTO) DAS AULAS PREVISTAS PARA A DISCIPLINA.
ESTRATÉGIA DE ENSINO E A APRENDIZAGEM
DEVERÁ SER VALORIZADO O ALINHAMENTO DO CONHECIMENTO PRÁTICO ÀS TEORIAS ENSINADAS EM SALA DE AULA. O ESTUDO DEVE SER FEITO EM GRUPOS PEQUENOS DE ALUNOS, PARA, AO FINAL, ABRIR-SE O DEBATE PARA TODA A SALA; O QUESTIONAMENTO DEVE SER FEITO PELOS ALUNOS E NÃO PELO PROFESSOR, QUE DEVERÁ, APENAS, ESTIMULAR O QUESTIONAMENTO. O QUESTIONAMENTO DO PROFESSOR HÁ DE SER COMPLEMENTAR. O DEBATE E A INTERDISCIPLINARIEDADE SERÃO INTENSIVAMENTE VALORIZADOS.
AS AULAS DEVERÃO SER PERMEADAS DE EXEMPLOS DE CASOS REAIS, QUE DEVERÃO SER DEBATIDOS EM SALA DE AULA.
O PROFESSOR DEVERÁ ESTIMULAR, CONTINUAMENTE, DEBATES SOBRE ASPECTOS PRÁTICOS DA DISCIPLINA, PROCURANDO DESPERTAR NO ALUNO O SENSO CRÍTICO QUANTO AOS ELEMENTOS TEÓRICOS DO DISCURSO DOUTRINÁRIO E DO ASPECTO CONCRETO.
O PROFESSOR DEVERÁ, NO CONTEXTO DO DIÁLOGO, DO DEBATE E DA LIVRE MANIFESTAÇÃO, NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM, APROVEITAR A EXPERIÊNCIA PESSOAL, CULTURAL E A PERCEPÇÃO QUE O ALUNO TEM DA SOCIEDADE ONDE VIVE.
SERÁ USADO DATA SHOW E TODOS OS RECURSOS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE AULAS E TEMAS ESPECÍFICOS, REALIZAÇÃO DE DEBATES E DE EXERCÍCIOS PRÁTICOS, EM SALA DE AULA, PREFERENCIALMENTE, EM GRUPOS.
AS AULAS, ALÉM DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS, PODERÃO CONSTITUIR DE ANÁLISES DE CASOS COM SEMINÁRIOS TEMÁTICOS, AULAS EXPOSITIVAS COM DATA SHOW, APRESENTAÇÃO DE ASSUNTOS POR ALUNOS, OFICINAS, COMENTÁRIO SEM SALA DE AULA SOBRE FATOS ATUAIS LIGADOS OU NÃO, AO CONTEÚDO ESPECÍFICO DA DISCIPLINA, ESTIMULAR OS ALUNOS A QUESTIONAREM SOBRE OS FATOS EXPOSTOS, ESTUDO DE CASOS COM DIÁLOGO ABERTO E LIVRE, ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DA BIBLIOGRAFIA, RECOMENDAÇÃO DE SITES E REVISTAS ESPECIALIZADOS, ESTIMULAÇAO DE DIÁLOGO ABERTO, O DEBATE, A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA FÍSICA E VIRTUAL, VALORIZANDO, SEMPRE, A INTERDISCIPLINARIEDADE.
BIBLIOGRAFIA
CASTRO, CELSO A, PINHEIRO DE. SOCIOLOGIA DO DIREITO. SÃO PAULO: ATLAS.
DURKHEIM, ÉMILE. AS REGRAS DO MÉTODO SOCIOLÓGICO. COLEÇÃO A OBRA PRIMA DE CADA AUTOR. SÃO PAULO: MARTIN CLARET.
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PANCHUKANIS, E. B. TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO. TRADUÇÃO DE SÍLVIO DONIZETE CHAGAS. SÃO PAULO: ACADÊMICA.
LEMOS FILHO, ARNALDO (ET AL.). SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO. CAMPINAS: EDITORA ALÍNEA.
ROSA, FELIPE AUGUSTO DE MIRANDA. SOCIOLOGIA DO DIREITO: O FENÔMENO JURÍDICO COMO FATO SOCIAL. RIO DE JANEIRO: JORGE ZAHAR.
CAVALIERI FILHO, SÉRGIO. PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA (VOCÊ CONHECE?). RIO DE JANEIRO: FORENSE.
EHRLICH, EUGEN, FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO. BRASÍLIA: UNB.
FARIA, JOSÉ EDUARDO. SOCIOLOGIA JURÍDICA. RIO DE JANEIRO: FORENSE.
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