Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular

Tipo do Componente Curricular:	DISCIPLINA
Unidade Responsável:	COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - VILHENA (11.38.01.21)
Código:	DIR00062
Nome:	DIREITO PENAL IV
Carga Horária Teórica:	0 h.
Carga Horária Prática:	0 h.
Carga Horária de Ead:	0 h.
Carga Horária Total:	60 h.
Pré-Requisitos:	( ( DIR00052 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional:	Não
Matriculável On-Line:	Sim
Horário Flexível da Turma:	Sim
Horário Flexível do Docente:	Sim
Obrigatoriedade de Nota Final:	Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação:	Sim
Necessita de Orientador:	Não
Possui Subturmas:	Não
Exige Horário:	Sim
Quantidade de Avaliações:	2
Ementa/Descrição:	Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Contravenções penais, Decreto-Lei 3688/41. Lei 8.069/90 ECA atos infracionais. Crimes hediondos: Lei 8.072/90. Tipos penais da lei dos crimes ambientais: Lei 9.605/98. Figuras penais da Lei de Drogas: 11.343/06. Tipos penais da Lei Maria da Penha: Lei 11.340/06.
Currículos Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo 2023 2023.1 DIREITO - VILHENA - BACHARELADO - Presencial - N Sim 6 Sim

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