Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 26 de Outubro de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - VILHENA (11.38.01.21)
Código: DIR00053
Nome: DIREITO CIVIL IV - COISAS
Carga Horária Teórica: 0 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 60 h.
Pré-Requisitos: ( ( DIR00045 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências:
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Direito das Coisas. Posse. Propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio em geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Promessa de compra e venda. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAE00971 ) ) ATIVO 24/05/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
2023 2023.1 DIREITO - VILHENA - BACHARELADO - Presencial - N Sim 5 Sim

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