| Ementa/Descrição: |
Introdução aos aspectos históricos da legislação educacional. As reformas
educacionais no contexto atual e suas implicações na estrutura e funcionamento do ensino e
na organização do trabalho docente. Política e Legislação: aspectos determinantes do sistema
de ensino brasileiro. A estrutura administrativa e normativa e as políticas públicas para a
educação contemporânea. Democracia na Educação. Dignidade humana. Igualdade de
direitos. Laicidade do Estado. Reconhecimento e valorização das diferenças e das
diversidades.Referências Bibliográficas
Básica:
DEMO, P. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Cortez. 1997
LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola, 1985.
LUCKESI, C. O papel do estado na educação. Salvador: UFBA/EGBA, 1989.
Complementar:AZEVEDO, J. M. L. de. A Educação como política pública. Campinas, SP: Autores
Associados, 1997.
FÁVERO, O. A educação nas constituições brasileiras. Campinas: Autores Associados,
1996.
GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1968.
OLIVEIRA, R. P. de (org.) Política educacional: impasses e alternativas. São Paulo:Cortez,
1995.
SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez, 1984. |
