Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 30 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEP. ACAD. CIÊNC. HUM. SOC. - JP (11.36.01.08)
Código: DAC00487
Nome: LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Carga Horária Teórica: 60 h.
Carga Horária Prática: 20 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 80 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DAC00872 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: Contextualização das leis educacionais (direitos educativos e o ensino básico no Brasil) considerando os processos históricos, políticos e sociais. Aplicabilidade da Lei 9394/96 no contexto escolar e em outros ambientes educativos. Reflexão crítica acerca da formação do educador a partir dos dispositivos legais.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DAC00872 - LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
DAF00001 - LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAC00872 ) ) ATIVO 01/01/2000
( ( DAC00872 ) ) INATIVO 01/01/2000 29/08/2023
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
20182 2018.1 PEDAGOGIA N - JI-PARANÁ - LICENCIATURA - Presencial - DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DOCÊNCIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E GESTÃO - N Sim 8 Sim

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