| Ementa/Descrição: |
O estudo do Direito do Trabalho e a realidade social. Conceitos de trabalho, direito do trabalho e justiça do trabalho num contexto globalizado. Fontes e princípios do Direito do Trabalho: aplicação e atualidade. Legislação do trabalho, no Brasil e no Mercosul. Relação de emprego: elementos subjetivos e objetivos. Contrato individual de trabalho: conceito, configuração e tipos. A figura do empregado: tipos, direitos, deveres. A figura do empregador: tipos, direitos, deveres. Regulamentação geral do trabalho, estabilidade, extinção do contrato de trabalho e contratos especiais de trabalho. Jornada de trabalho, intervalos, férias, aviso prévio e extinção do contrato individual de trabalho. Direito/relação coletiva de trabalho. |
