Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 06 de Abril de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEP. ACAD. DE DIREITO - CACOAL (11.37.01.10)
Código: DAD00081
Nome: DIREITO PENAL II
Carga Horária Teórica: 80 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 80 h.
Pré-Requisitos: ( ( DAD00076 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DAD00022 ) ) OU ( ( DCJ00477 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: I - Teoria da pena; II - Pena privativa de liberdade; penas restritivas de direitos; pena de multa; III - Suspensão condicional da pena; livramento condicional; IV - Concurso de crimes; efeitos da condenação e reabilitação; V - Medidas de segurança; ação penal; VI - Extinção da punibilidade.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DAD00022 - DIREITO PENAL II
DCJ00477 - DIREITO PENAL II(TEORIA DAS PENAS
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAD00076 ) ) ATIVO 01/01/2000
( ( DAD00076 ) ) INATIVO 01/01/2000 31/05/2023
( ( DAD00076 ) ) INATIVO 01/01/2000 25/11/2019
( ( DAD00076 ) ) INATIVO 17/07/2019 24/07/2019
( ( DAD00076 ) ) INATIVO 24/05/2019 17/07/2019
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAD00022 ) ) OU ( ( DCJ00477 ) ) ATIVO 01/01/2000
( ( DAD00022 ) ) INATIVO 01/01/2000 31/05/2023
( ( DAD00022 ) ) INATIVO 01/01/2000 25/11/2019
( ( DAD00022 ) ) INATIVO 17/07/2019 24/07/2019
( ( DAD00022 ) ) INATIVO 24/05/2019 17/07/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
4042000 2000.1 DIREITO (VESPERTINO) - CACOAL - CACOAL - BACHARELADO - Presencial - T Sim 4 Sim
406 2000.1 DIREITO - CACOAL - CACOAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Sim

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