Fundação Universidade Federal de Rondônia Porto Velho, 04 de Maio de 2026

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: DEP. ACAD. DE DIREITO - CACOAL (11.37.01.10)
Código: DAD00083
Nome: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Carga Horária Teórica: 80 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 80 h.
Pré-Requisitos: ( ( DAD00078 ) )
Co-Requisitos:
Equivalências: ( ( DAD00021 ) ) OU ( ( DCJ00475 ) )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Sim
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Não
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: I - Princípios do direito constitucional brasileiro. II - Garantias e direitos fundamentais. III - Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. IV - Forças armadas. V - Defesa do Estado. VI - Da ordem constitucional econômica e social.
Outros componentes que têm esse componente como equivalente
DAD00021 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
DCJ00475 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
Outros componentes que têm esse componente como pré-requisito
DAD00115 - DIREITO ELEITORAL
Histórico de Pré-Requisitos
Expressão de Pré-Requisito Status Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAD00078 ) ) ATIVO 01/01/2000
( ( DAD00078 ) ) INATIVO 01/01/2000 31/05/2023
( ( DAD00078 ) ) INATIVO 01/01/2000 25/11/2019
( ( DAD00078 ) ) INATIVO 17/07/2019 24/07/2019
( ( DAD00078 ) ) INATIVO 24/05/2019 17/07/2019
Histórico de Equivalências
Expressão de Equivalência Ativa Início da Vigência Fim da Vigência
( ( DAD00021 ) ) OU ( ( DCJ00475 ) ) ATIVO 01/01/2000
( ( DAD00021 ) ) INATIVO 01/01/2000 31/05/2023
( ( DAD00021 ) ) INATIVO 01/01/2000 25/11/2019
( ( DAD00021 ) ) INATIVO 17/07/2019 24/07/2019
( ( DAD00021 ) ) INATIVO 24/05/2019 17/07/2019
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
4042000 2000.1 DIREITO (VESPERTINO) - CACOAL - CACOAL - BACHARELADO - Presencial - T Sim 4 Sim
406 2000.1 DIREITO - CACOAL - CACOAL - BACHARELADO - Presencial - N Sim 4 Sim

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