Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
DEP. ACAD. DE DIREITO - CACOAL (11.37.01.10) |
| Código: |
DAD00111 |
| Nome: |
PRATICA PENAL III |
| Carga Horária Teórica: |
40 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
40 h. |
| Pré-Requisitos: |
( ( DAD00094 E DAD00098 E DAD00105 ) )
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
( ( DAD00057 ) )
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Sim |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Não |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
I - Embargos de declaração. II - Embargos infringentes e de nulidade. III - Protesto por novo júri. IV - Revisão criminal. V - Habeas corpus. VI - Recurso especial e recurso extraordinário. VII - Embargos de declaração. VIII - Defesa prévia. IX - Art. 500 CPP. X - Sentença e Recursos. |
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