Mulheres Privadas de Liberdade no Estado de Rondônia: Análise a partir dos dados do relatório de informações penais - RELIPEN 1º semestre de 2023
História das mulheres. Gênero. Mulher privada de liberdade. Relatório de Informações Penais Direitos.
A pesquisa em tela trata do encarceramento de mulheres a partir do Relatório de Informações Penais. O objetivo é analisar o perfil da população feminina privada de liberdade no estado de Rondônia. Estudo de cunho documental (GIL, 2002) realizado no Relatório de Informações Penais - RELIPEN 1° semestre de 2023. As contribuições teóricas de Perrot (2007) mulheres; Foucault (1987) ao abordar o contexto histórico das sentenças de penas e das prisões ao longo do tempo; Hermann (2018), Monastero (2017) que discutem o encarceramento feminino no país se fizeram importantes para que o estudo pudesse ser discorrido, as legislações vigentes (BRASIL, 1984, 1988, 2016,) também endossaram a discussão proposta no objetivo. A análise do documento permite afirmar que as mulheres privadas de liberdade no estado de Rondônia, são marcadas pela falta de estudo, têm filhos, não recebem visitas de seus familiares, se consideram pardas. Replicando em partes o contexto nacional. As políticas pouco efetivas e sem continuidade corroboram para o crescimento da população. A omissão do Estado em assumir a responsabilidade e realizar políticas que visem de fato mudanças nas vidas das mulheres em privação de liberdade. Para tanto, faz-se necessária a consolidação de políticas que antecedem o encarceramento feminino, dando a elas diferentes oportunidades a seguir.