Banca de DEFESA: ACIR TEIXEIRA GRECIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ACIR TEIXEIRA GRECIA
DATA : 10/07/2020
HORA: 16:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

DIREITOS HUMANOS E ACESSO À JUSTIÇA: Justiça Itinerante como política pública de acesso à Justiça a populações tradicionais ribeirinhas de Rondônia

PALAVRAS-CHAVES:

Acesso à justiça. Operação Justiça Rápida Itinerante. Comunidades tradicionais ribeirinhas. Porto Velho.

PÁGINAS: 142
RESUMO:

A Operação Justiça Rápida Itinerante que ocorre no Estado de Rondônia tem o objetivo de aproximar a população das comunidades ribeirinhas ao direito de acesso à Justiça, sendo que na comarca de Porto Velho à margem do Rio Madeira, o Poder Judiciário juntamente com os outros órgãos e instituições públicas por meio fluvial concretiza esse objetivo durante determinados períodos do ano. No entanto, verifica-se que esse grupo social encontra-se situados em locais de difícil acesso, o que prejudica o pleno exercício da cidadania e, consequentemente, do direito de acesso à Justiça. Dessa forma, como objeto desta pesquisa científica, faz-se necessário o reconhecimento desta realidade, bem como a análise da concretização desse direito por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante e as instituições públicas envolvidas, e ainda, a necessidade de ampliação desse direito mediante o aperfeiçoamento dessa política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Externo ao Programa - 2078451 - ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA
Externo ao Programa - 396846 - SERGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA