Banca de DEFESA: YNHANÁ LEAL DA SILVA TOREZANI

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YNHANÁ LEAL DA SILVA TOREZANI
DATA : 20/03/2024
HORA: 16:00
LOCAL: Sala pelo Aplicativo Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/86459123346
TÍTULO:

Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

judicialização da saúde; diálogo institucional; métodos autocompositivos; NatJus.

PÁGINAS: 1132
RESUMO:

A crescente demanda na busca pela concretização dos direitos de saúde fez gerar o fenômeno da judicialização da saúde que, devido suas peculiaridades, desafia o Sistema de Justiça e a gestão pública. Na busca por uma maior compreensão sobre o direito à saúde e a criação de alternativas de enfrentamento a esse fenômeno da judicialização, instituições e atores sociais vêm construindo novos caminhos, aos quais denominamos respostas institucionais de enfrentamento à judicialização da saúde. Essas respostas podem ser conceituadas como estratégias moldadas a partir do mecanismo do diálogo institucional, dos métodos alternativos de soluções de conflitos e da autocomposição, cujo objetivo é reduzir a demanda judicial nos processos de saúde, e minimizar os efeitos da judicialização. Desta forma este trabalho visou descrever o panorama das respostas institucionais à judicialização da saúde no Brasil. Para tanto, o estudo teve como foco apresentar as principais estratégias que vêm sendo desenvolvidas no enfrentamento à judicialização da saúde no país. A partir dessas estratégias selecionou-se a resposta institucional denominada Núcleo de Apoio ao Judiciário (NatJus), para descrever os mecanismos de enfrentamento à judicialização da saúde empregados, apresentando sua atuação no Tribunal de Justiça de Rondônia. A pesquisa teve um caráter descritivo, com abordagem principal qualitativa. Na primeira fase foi aplicada a técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados de revisão sistemática. As buscas pela literatura científica disponível foram feitas nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Scholar, resultando no Corpus de 43 títulos científicos selecionados. Como resultados, foram identificadas estratégias de enfrentamento à judicialização que exploraram a dinâmica do diálogo e da cooperação interinstitucional para alcançar maior efetividade, a exemplo das Câmaras de Conciliação/Mediação, os Conselhos Intermunicipais de Saúde, os Núcleos de Apoio Técnico, o Programa SUS Mediado. A segunda fase da pesquisa envolveu a aplicação de questionários sobre a utilização e funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário de Rondônia (NatJus-RO) e métodos autocompositivos. O questionário foi disponibilizado aos gabinetes das 24 (vinte e quatro) Comarcas do Estado e recebeu a devolutiva de 20 assessores, que discorreram sobre a utilização e aplicabilidade do NatJus-RO. A partir da análise das respostas observou-se que a ampliação e divulgação das formas de uso e das funcionalidades do NatJus-RO podem gerar um maior acesso à ferramenta, expandindo os efeitos das respostas institucionais de enfrentamento à judicialização da saúde no Tribunal de Justiça de Rondônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 396810 - OSMAR SIENA
Interna - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Externo à Instituição - Vinicius de Assis - FCR