Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA LEMOS DE MATOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA LEMOS DE MATOS
DATA : 26/09/2024
HORA: 15:30
LOCAL: Remoto
TÍTULO:
DIRETRIZES DE LINGUAGEM SIMPLES PARA O PODER JUDICIÁRIO

PALAVRAS-CHAVES:
Linguagem simples. Linguagem jurídica. Diretrizes de linguagem simples. Poder judiciário. Acesso à justiça.

PÁGINAS: 193
RESUMO:
A linguagem complexa utilizada no Poder Judiciário prejudica o acesso à justiça. Aplicar
Linguagem Simples nas decisões e demais comunicações do Judiciário é uma medida
concreta para torná-las mais claras e compreensíveis a todas as pessoas. A Linguagem
Simples é uma técnica de comunicação e representa uma causa social pelo direito de entender.
É um movimento mundial presente em vários países e também no Brasil para simplificar a
comunicação do setor público. Para aplicar a Linguagem Simples no Poder Judiciário
brasileiro, é necessário conhecer a técnica e suas diretrizes. Esta pesquisa tem o objetivo de
propor diretrizes de Linguagem Simples aplicáveis aos documentos do Poder Judiciário. Para
isso, foi feita uma pesquisa documental que analisou 45 materiais (atos normativos e materiais
didáticos) que apresentam recomendações práticas de Linguagem Simples. Para sistematizar e
sintetizar as diretrizes encontradas, foi feita uma análise categorial ou temática com base no
método de análise de conteúdo de Bardin (2016). A partir dessa análise documental foi
possível compilar as diretrizes propostas para o Poder Judiciário e organizá-las em um método.
Esses resultados foram utilizados para a elaboração de produtos criados como auxílio à
implementação da Linguagem Simples no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Interno - 396810 - OSMAR SIENA
Externa à Instituição - INES MOREIRA DA COSTA - TJRO
Notícia cadastrada em: 30/09/2024 22:18
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