Banca de DEFESA: FERNANDA LEMOS DE MATOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA LEMOS DE MATOS
DATA : 17/12/2024
HORA: 15:30
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

Diretrizes de Linguagem Simples para o Poder Judiciario como instrumento de acesso a justica

PALAVRAS-CHAVES:

Linguagem simples; linguagem jurídica; diretrizes de linguagem simples; poder judiciário; acesso à justiça.

PÁGINAS: 256
RESUMO:

A linguagem complexa utilizada pelo Poder Judiciário pode dificultar o acesso à justiça. Aplicar Linguagem Simples nas decisões e demais comunicações do Judiciário é uma medida concreta para torná-las mais claras e compreensíveis a todas as pessoas. A Linguagem Simples é uma técnica de comunicação e representa uma causa social pelo direito de entender. É um movimento mundial presente em vários países e também no Brasil para simplificar a comunicação do setor público. Para aplicar a Linguagem Simples no Poder Judiciário brasileiro, é necessário conhecer a técnica e suas diretrizes. Esta pesquisa tem o objetivo de propor um método de elaboração de documentos em Linguagem Simples, que possa ser utilizado para as comunicações do Poder Judiciário. Para isso, foi feita uma pesquisa documental que analisou 45 materiais (atos normativos e materiais didáticos) que apresentam recomendações práticas de Linguagem Simples. Para sistematizar e sintetizar as diretrizes encontradas, foi feita uma análise categorial com base na técnica de análise de conteúdo de Laurence Bardin. A partir dessa análise documental foi possível desenvolver um método com definição de etapas, passos e diretrizes para elaborar documentos em Linguagem Simples. O método proposto foi utilizado para a elaboração de um Manual de Linguagem Simples e outros produtos criados como auxílio à implementação da Linguagem Simples no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Interno - 396810 - OSMAR SIENA
Externa à Instituição - INES MOREIRA DA COSTA - TJRO