Banca de QUALIFICAÇÃO: CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA
DATA : 29/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: Sala do DHJUS Ministério Público do Trabalho MPT 14ª Região RO/AC
TÍTULO:

RESGATANDO VOZES MARGINALIZADAS:TRABALHO, MEMORIA E JUSTICA EM RONDONIA

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos; Memória; Justiça; Políticas Públicas.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

Este trabalho propõe investigar as memórias de exploração, violência e resistência no contexto do trabalho em Rondônia, analisando como diferentes ciclos históricos de desenvolvimento econômico — do extrativismo da borracha e da exploração mineral às grandes obras de infraestrutura — impactaram trabalhadores e comunidades tradicionais, produzindo graves violações de direitos humanos e apagamento de narrativas marginalizadas. Parte-se da questão central: quais memórias emergem da reinterpretação da formação histórica de Rondônia sob a perspectiva das pessoas trabalhadoras e quais estratégias institucionais o Ministério Público do Trabalho (MPT) pode desenvolver para promover justiça, preservação da memória e reparação integral? O objetivo é propor estratégias institucionais que fortaleçam a justiça social e a preservação da memória histórica, rompendo com o “esquecimento organizado” que invisibiliza o papel das trabalhadoras e trabalhadores. A relevância do estudo está na possibilidade de influenciar políticas públicas e decisões institucionais, especialmente diante de novos megaprojetos — como hidrelétricas, rodovias, hidrovias e ferrovias — que, historicamente, têm repetido padrões de exploração e violação de direitos na região. A pesquisa, de natureza aplicada e abordagem qualitativa, adota caráter interdisciplinar e métodos descritivo e explicativo, combinando pesquisa documental — com análise de fontes históricas, registros institucionais e materiais de imprensa — e pesquisa-participante, com imersão em audiências públicas, escutas sociais e interação com comunidades afetadas. O referencial teórico articula conceitos da Justiça de Transição e do Direito do Trabalho, a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann, o colonialismo interno de Pablo González Casanova e a necropolítica de Achille Mbembe. Como produto final, propõe-se o desenvolvimento e a implantação do Memorial Educativo e Interativo Memórias do Trabalho em Rondônia, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, concebido como tecnologia social de dupla função: internamente, combater a amnésia institucional e formar continuamente novos membros e servidores; externamente, atuar como espaço público de educação em direitos humanos, dialogando com sociedade civil, movimentos sociais e escolas sobre os custos humanos dos ciclos de desenvolvimento e a valorização do trabalho digno. O memorial constitui-se como instrumento de reparação simbólica e de promoção de reflexão crítica e engajamento cidadão, buscando assegurar que as dimensões humanas — e não apenas as econômicas — dos projetos de desenvolvimento sejam efetivamente consideradas e protegidas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1546985 - APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN
Interno - 2374782 - RICARDO GILSON DA COSTA SILVA
Interna - 2078382 - ADRIANA VIEIRA DA COSTA
Externo à Instituição - CÉSAR AUGUSTO BUBOLZ QUEIRÓS - UFAM
Externo à Instituição - CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO - UFAM