Banca de DEFESA: CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAMILLA HOLANDA MENDES DA ROCHA
DATA : 08/12/2025
HORA: 10:00
LOCAL: MPT-RO/AC
TÍTULO:

 

 

VOZES MARGINALIZADAS: TRABALHO, MEMÓRIA E JUSTIÇA EM RONDÔNIA

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Direitos Humanos; Memória; Justiça Social; Trabalho decente na Amazônia.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

A pesquisa Vozes Marginalizadas: Trabalho, Memória e Justiça em Rondônia investiga como as memórias de trabalhadores e trabalhadoras afetados por graves violações de direitos humanos, ao longo dos ciclos de desenvolvimento da Amazônia Ocidental, podem constituir instrumentos de acesso à justiça e de promoção do trabalho decente. Partindo da premissa de que a memória é um processo social dinâmico, controverso e atravessado por disputas de poder, a investigação analisa o embate entre a memória oficial — centrada na narrativa do “progresso”, do “pioneiro” e do “desbravador” — e as memórias subterrâneas de indígenas, ribeirinhos, migrantes, camponeses e demais grupos subalternizados. Esses sujeitos tiveram suas experiências historicamente silenciadas em projetos como a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a exploração da borracha, os programas de colonização agrícola, o uso do DDT no combate à malária e as obras das hidrelétricas do Rio Madeira, marcadas por violações, deslocamentos e precarização laboral. A pesquisa, de natureza interdisciplinar e abordagem qualitativa, utiliza métodos descritivo e explicativo, combinando pesquisa documental e pesquisa-ação. A fundamentação teórica articula autores como Maurice Halbwachs, Michael Pollak e Pierre Nora, quanto às disputas de memória; Pablo González Casanova e Achille Mbembe, no que se refere às estruturas coloniais e necropolíticas; e Niklas Luhmann, cujos conceitos de sistema social, complexidade e observação contribuem para compreender como determinadas narrativas são institucionalmente legitimadas ou excluídas. O problema central que orienta o estudo consiste em identificar quais memórias emergem da oitiva de trabalhadores marginalizados em Rondônia e como transformá-las em ferramenta estratégica para a atuação do Ministério Público do Trabalho. A relevância social e institucional do estudo fundamenta-se no contexto de novos megaprojetos planejados para a região — como hidrelétricas, infraestrutura logística e obras de integração — que tendem a reproduzir padrões históricos de violação de direitos. Como resultado aplicado, apresenta-se o produto técnico Memorial Educativo e Interativo Memórias do Trabalho em Rondônia, concebido como tecnologia social a ser implantada na Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. O memorial visa apoiar a formação contínua de membros e servidores, fortalecer a memória institucional e promover educação em direitos humanos junto à sociedade civil, operando simultaneamente como ação pedagógica, instrumento de reparação simbólica e estratégia de fortalecimento da justiça social na Amazônia Ocidental.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2078382 - ADRIANA VIEIRA DA COSTA
Presidente - 1546985 - APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN
Externo à Instituição - CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO - UnB
Externo à Instituição - CÉSAR AUGUSTO BUBOLZ QUEIRÓS - UFAM
Interno - 2374782 - RICARDO GILSON DA COSTA SILVA