Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA
DATA : 24/06/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO:

POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE: PERSPECTIVAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PALAVRAS-CHAVES:

Justiça do Trabalho. Responsabilidade Socioambiental. Sustentabilidade. Direitos Humanos. Amazônia.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

O objetivo do presente estudo refere-se à análise da efetividade da Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, considerando o contexto amazônico e sua relação com a implementação da sustentabilidade e dos direitos humanos. No que diz respeito aos objetivos específicos, pretende-se investigar os referenciais normativos nacionais e internacionais voltados à sustentabilidade, assim como avaliar a contribuição das ações socioambientais da Justiça do Trabalho para a proteção dos direitos humanos, inclusive no que se refere ao grau de priorização desse respectivo eixo na política. A abordagem metodológica a ser empreendida consistirá em pesquisa de natureza mista, com utilização de métodos qualitativos e quantitativos, alinhando-se com os procedimentos de revisão bibliográfica, análise documental, estudo de caso institucional, entrevistas semiestruturadas e aplicação de questionários eletrônicos direcionados a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e trabalhadores(as) terceirizados(as). O problema de pesquisa consiste em analisar em que medida a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre concretiza seus referenciais normativos, de maneira a contribuir para a promoção da sustentabilidade e dos direitos humanos na Amazônia. A partir deste estudo, com respaldo na observação dos avanços institucionais, das lacunas na implementação da política, dos desafios encontrados, bem como das oportunidades de aprimoramento da gestão socioambiental, será apresentado como produto final da pesquisa um conjunto de proposições de aprimoramento, que inclui sugestões de alteração da Resolução Administrativa n.º 38/2020 do TRT da 14ª Região, minuta de plano de ação de natureza socioambiental e a entrega de um Guia Prático de Auditoria em Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário, de sorte a colaborar com o fortalecimento das políticas públicas e na realização das diretrizes e critérios de sustentabilidade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1719984 - MARCUS VINICIUS RIVOIRO
Interno - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Externo à Instituição - VINICIUS SILVA LEMOS - UFAC