DO JUDICIÁRIO ÀS ESCOLAS:
PROGRAMA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DE RONDÔNIA
Palavras-chave: Mediação de Conflitos. Mediação Comunitária. Mediação Escolar. Cultura de paz.
O tema do presente trabalho consiste na apresentação da Mediação de Conflitos enquanto forma diferenciada de lidar com os conflitos, transpondo as paredes do Judiciário para auxiliar na construção de uma cultura de paz. Como objetivo geral, buscou-se elaborar uma proposta de programa de Mediação Escolar para o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). De forma específica, houve a exposição de elementos conceituais e legais da Mediação e sua aplicabilidade, a expansão para a Mediação Escolar e o levantamento dos projetos existentes nos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, com análise de experiências bem sucedidas de dois casos em Tribunais nacionais que possuem a prática estabelecida. Delimitou-se a análise nos Tribunais de Justiça do Amapá e do Distrito Federal. Realizou-se a análise de aspectos comuns entre os Tribunais estudados, identificando as dificuldades encontradas, limites existentes, aspectos importantes a serem considerados, metodologias e resultados nesses Tribunais. Tal estudo permite auxiliar na formulação de uma proposta de implantação de projeto assemelhado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Como procedimento metodológico, adotou-se o estudo múltiplo como estratégia de pesquisa, com ressalvas sobre algumas impossibilidades devido à pandemia vivenciada neste período, utilizando como técnica de Coleta de Dados a pesquisa documental, eletrônica, bibliográfica, conversas informais e entrevistas abertas. Os resultados obtidos permitem identificar que as iniciativas existentes iniciaram pela Mediação Comunitária. A partir de reflexões e percepções cotidianas houve a escolha do ambiente escolar para a extensão da Mediação, assim como a formação em Mediação inicialmente para funcionários, professores e colaboradores; percebeu-se a necessidade de integrar alunos e comunidade; e foram feitas parcerias. Ressalta-se a Mediação como proposta de transformação cotidiana e não somente o ensino de técnicas. As experiências estudadas e analisadas subsidiaram e inspiraram a elaboração de uma proposta de Mediação Escolar para o Tribunal de Justiça de Rondônia com o objetivo de fomentar a cultura do diálogo e autonomia para a resolução de conflitos e, de tal forma, diminuir o número de litígios e processos existentes, assim como propiciar a cultura de paz.