OFICINA DE PARENTALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Oficinas de Parentalidade e Divórcio. Parentalidade. Cultura de paz.
O conflito é uma condição inerente às vivências sociais humanas. Ao privilegiarem uma vida social partilhada, os seres humanos se constituíram em torno de uma estrutura que requer o equilíbrio de situações conflitivas para poder se estabelecer. Esse aspecto permeia um dos pilares do organismo social que é a família. As funções de pais, mães, filhos e filhas, e seus desdobramentos nos demais papéis dos núcleos familiares, são permeadas por relações que reúnem afetos e confrontos. Um dos pontos centrais que ameaça a estabilidade da vida familiar e social é a separação conjugal, o divórcio por si só é um processo disruptivo intenso, a decisão de não mais partilhar uma vida em comum afeta todo o entorno das vivências de um casal, especialmente, a relação entre pai/mãe e filho/filha. Este trabalho de pesquisa examina esse contexto com objetivo de demonstrar a relevância da Oficina de Parentalidade enquanto instrumento para soluções que desgastem menos a relação familiar em processos de divórcio judicializado no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e, por conseguinte, propor a ampliação dessas Oficinas. A pesquisa se desenvolve em torno do problema de como o judiciário pode lidar para minimizar o desgaste decorrente de processos de divórcio litigioso a fim de, sobretudo, garantir a preservação da infância e da adolescência. A pesquisa traz os dados obtidos num recorte de março de 2016 a julho de 2019. O intuito é analisar a aplicação das Oficinas de Pais e Filhos nas soluções dos litígios familiares e propor a expansão das oficinas de parentalidade para as outras comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia/TJRO. Assim, como resultados, apresenta-se a consolidação de dados que permitam avaliar a aplicação efetiva das oficinas de parentalidade ofertadas pelo TJRO e, confirmada a hipótese de tais instrumentos surtem os efeitos esperados, capacitar servidores para replicar as oficinas em outras comarcas do Estado, representando importante passo na consolidação e efetivação dessa política pública para o tratamento adequado dos conflitos pelo Poder Judiciário de Rondônia.