Banca de QUALIFICAÇÃO: YNHANÁ LEAL DA SILVA TOREZANI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : YNHANÁ LEAL DA SILVA TOREZANI
DATA : 14/12/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Sala pelo Aplicativo Zoom Meeting https://us02web.zoom.us/j/81257764986
TÍTULO:

Respostas Institucionais à Judicialização da Saúde no Brasil

PALAVRAS-CHAVES:

judicialização da saúde; diálogo institucional; métodos autocompositivos; NatJus.

PÁGINAS: 140
RESUMO:

A crescente demanda na busca pela concretização dos direitos fez gerar o fenômeno da judicialização da saúde que, devido suas peculiaridades, desafia o Sistema de Justiça e a gestão pública. Na busca por uma maior compreensão sobre o direito à saúde e a criação de alternativas de enfrentamento e desjudicializantes, atores envolvidos na judicialização da saúde vêm construindo novos caminhos moldados a partir do mecanismo do diálogo institucional e dos métodos alternativos de soluções de conflitos por meio da autocomposição. Este trabalho visou descrever o panorama das respostas institucionais à judicialização da saúde no Brasil. Portanto, o estudo teve como foco apresentar as principais estratégias que vêm sendo desenvolvidas no enfrentamento à judicialização da saúde no país, incluindo aqueles mecanismos existentes no Tribunal de Justiça de Rondônia. A pesquisa teve um caráter descritivo, com abordagem principal qualitativa. Na primeira fase foi aplicada a técnica de análise de conteúdo para interpretação dos dados de revisão sistemática. As buscas pela literatura científica disponível foram feitas nas bases de dados Periódicos CAPES e Google Scholar, resultando no Corpus de 43 títulos científicos selecionados. Como resultados, foram identificadas estratégias de enfrentamento à judicialização que exploraram a dinâmica do diálogo e da cooperação interinstitucional para alcançar maior efetividade, a exemplo das Câmaras de Conciliação/Mediação, os Conselhos Intermunicipais de Saúde, os Núcleos de Apoio Técnico, o Programa SUS Mediado. A segunda fase da pesquisa envolveu a aplicação de questionários sobre a utilização e funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário de Rondônia (NatJus-RO) e métodos autocompositivos. O questionário foi disponibilizado aos gabinetes das 24 (vinte e quatro) Comarcas do Estado e recebeu a devolutiva de 20 assessores, que discorreram sobre a utilização e aplicabilidade do NatJus-RO. A partir da análise das respostas observou-se que a ampliação e divulgação das formas de uso e das funcionalidades do NatJus-RO podem gerar um maior acesso à ferramenta, expandindo os efeitos das respostas institucionais de enfrentamento à judicialização da saúde no Tribunal de Justiça de Rondônia.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Interno - 396810 - OSMAR SIENA
Externo à Instituição - Vinicius de Assis