Banca de DEFESA: NATALIE DEL CARMEN RODRIGUES DE CARVALHO MARANHÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATALIE DEL CARMEN RODRIGUES DE CARVALHO MARANHÃO
DATA : 09/01/2025
HORA: 21:30
LOCAL: Formato Remoto
TÍTULO:

DESPERTAR: A OFERTA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AS PARTICIPANTES DO SISTEMA PRISIONAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 102
RESUMO:

Pretende-se, com este estudo, fomentar a concretização dos ideais de dignidade humana relacionados aos direitos à assistência social e à saúde da mulher presa em Ariquemes, Rondônia, Brasil, através da oferta de atendimento psicossocial, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre órgãos da execução penal e instituições de ensino superior. Ao Ministério Público, na condição de integrante do sistema da execução penal e de órgão essencial à função jurisdicional defensor do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, cabe a função de fiscalizar e promover as finalidades retributiva, preventiva e reeducativa da pena. A pesquisa se fundamenta na análise das injustiças sociais observadas neste grupo de vulneráveis, partindo das noções doutrinárias de reconhecimento e redistribuição, que concluem que devem ser adotadas ações afirmativas e transformativas na equalização desta condição em que estão inseridas as presas. A abordagem é qualitativa, com objetivos exploratório e descritivo, decorrendo de leitura, análise bibliográfica e de dados documentais coletados do sistema prisional (nacional, estadual e local), que demonstram a viabilidade da proposta.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1734261 - FERNANDO DANNER
Interno - 1627821 - ESTEVAO RAFAEL FERNANDES
Interna - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI
Externo ao Programa - 1713586 - LENO FRANCISCO DANNER - UNIR