Banca de QUALIFICAÇÃO: PAMELA DEANE SILVA ANDRADE DORNELAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAMELA DEANE SILVA ANDRADE DORNELAS
DATA : 18/06/2025
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/rpq-gpcr-xuy
TÍTULO:

LENTES DE GENERO TJRO: Rumo a Justica com Equidade?

PALAVRAS-CHAVES:

Equidade de Gênero. Acesso à Justiça. Protocolo CNJ. Lentes de
Gênero.

 

PÁGINAS: 63
RESUMO:

Este estudo examina a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva
de Gênero no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), com o
objetivo de avaliar em que medida essa diretriz normativa tem sido incorporada na
prática jurisdicional. Parte-se do pressuposto da persistência da desigualdade de
gênero e a insuficiência das respostas institucionais à violência contra a mulher,
analisando o papel do Poder Judiciário na promoção da equidade de gênero e no
acesso à justiça. A metodologia adotada é qualitativa, com enfoque exploratório e
descritivo. Foram utilizados métodos de análise documental e bibliográfica,
incluindo legislação, normativas institucionais, relatórios e decisões judiciais
relativas à aplicação do protocolo. Também foram analisadas bases de dados
referentes a medidas protetivas de urgência concedidas e indeferidas entre 2020 e
o primeiro semestre de 2025. Além disso, realizou-se a coleta de dados empíricos
por meio de entrevistas semiestruturadas com profissionais do TJRO diretamente
envolvidos em núcleos de gênero e equidade. A pesquisa contempla, ainda, o
mapeamento de ações formativas, projetos e políticas internas de capacitação
desenvolvidas pelo tribunal. Os resultados obtidos fundamentam a elaboração de
um produto técnico com diretrizes e sugestões para qualificar a implementação do
protocolo, contribuindo para decisões judiciais mais sensíveis às questões de
gênero.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1627821 - ESTEVAO RAFAEL FERNANDES
Interna - 1671367 - PATRICIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS
Externa ao Programa - 396637 - ARNEIDE BANDEIRA CEMIN - UNIR