Banca de DEFESA: JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ
DATA : 09/10/2020
HORA: 15:00
LOCAL: UNIR (sala virtual)
TÍTULO:

LEVANTAMENTO DE INQUÉRITOS SOBRE TORTURA EM UNIDADES PRISIONAIS DE PORTO VELHO-RO: a (in)visibilidade da tortura e as propostas de enfrentamento do problema

PALAVRAS-CHAVES:

Tortura. Inquéritos. Investigação. Unidades Prisionais. Porto Velho-RO.

PÁGINAS: 173
RESUMO:

O trabalho que ora se apresenta trata da investigação da tortura praticada intramuros prisionais, na Capital de Porto Velho, Estado de Rondônia. Estuda-se o referencial teórico desde o panorama mundial, regional e local, abordando os períodos de disseminação da prática da Inquisição à ditadura militar brasileira, discorrendo sobre os pontos mais relevantes, em especial, nos períodos históricos em que essa prática era “institucionalizada”, inerente às próprias funções reais ou estatais, positivada e aplicada por meio das Ordenações Filipinas.  Como objetivo geral pretende-se realizar uma pesquisa sobre os Inquéritos Policiais inconclusos, onde o suposto crime de tortura tenha ocorrido em uma unidade prisional, e supostamente tenha sido praticada por um agente estatal a fim de estabelecer os entraves ao andamento da investigação desses crimes em suas variadas modalidades. Faz-se uso do método dedutivo, da pesquisa bibliográfica, documental, do referente, da categorização a partir da tipificação dos crimes praticados e seus agentes apontados como autores e da descrição operacional dos termos. Conclui-se que há indícios de ocorrência de tortura em todas as unidades prisionais pesquisadas, devido a uma complexidade de fatores como os culturais, os decorrentes de superlotação, falta de condições de trabalho, impunidade, entre outros fatores, sugerindo-se uma série de medidas de enfretamento, que perpassam por reciclagem periódica de agentes, mediante treinamentos não torturantes, reeducação para Direitos Humanos e sua transversalidade, novas formas de valorização da carreira de agente penitenciário, incorporação de tecnologias de aferição de desempenho não violento, entre outras medidas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Presidente - 1844091 - RODOLFO DE FREITAS JACARANDA
Externo ao Programa - 396846 - SERGIO WILLIAM DOMINGUES TEIXEIRA