Banca de QUALIFICAÇÃO: DEBORA MACHADO ARAGÃO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DEBORA MACHADO ARAGÃO
DATA : 12/08/2023
HORA: 09:30
LOCAL: Google.meet
TÍTULO:

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA E A VIABILIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS no estado de rondônia

PALAVRAS-CHAVES:

Viabilidade acesso à justiça; comunidades quilombolas; Defensoria Pública; núcleo temático especializado.

 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O acesso à justiça traz em seu núcleo rígido as máximas da justiça social, a fim de que não apenas se proclamem direitos, mas que os concretizem na prática, porém, tal acesso ainda não é materialmente igualitário, universal, de modo que alguns grupos vulneráveis, como as comunidades quilombolas, necessitam de instrumentos para assegurar esse direito fundamental. A Defensoria Pública, enquanto instituição essencial ao sistema de justiça, que tem como missão garantir a assistência jurídica integral e gratuita, é um dos instrumentos que viabiliza o efetivo acesso à justiça às pessoas e grupos vulneráveis. No Estado de Rondônia, verifica-se a existência de diversas comunidades tradicionais, onde se incluem as comunidades quilombolas, de modo que a viabilidade do acesso à justiça a esses grupos pode se dar através da atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, sendo tal assistência prestada de forma mais efetiva com a criação de um núcleo temático especializado, que é o que se propõe no presente trabalho.   A abordagem metodológica proposta é qualitativa, com objetivo descritivo e exploratório, com o emprego dos procedimentos bibliográfico e documental.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1734261 - FERNANDO DANNER
Interno - 1627821 - ESTEVAO RAFAEL FERNANDES
Externo ao Programa - 1713586 - LENO FRANCISCO DANNER - UNIRExterno à Instituição - ONEIDE PERIUS - UFT