Banca de DEFESA: SAMILE DIAS CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAMILE DIAS CARVALHO
DATA : 19/03/2019
HORA: 15:00
LOCAL: Emeron
TÍTULO:

VÍTIMAS DO FEMICÍDIO NA COMARCA DE PORTO VELHO: QUEM SOMOS, COMO SOMOS AGREDIDAS, QUEM NOS AGRIDE E COMO A JUSTIÇA NOS TRATA

PALAVRAS-CHAVES:

Feminicídio. Homicídio. Violência contra a mulher. Vítimas. Agressores. Mapa de feminicídio em Porto Velho.

PÁGINAS: 151
RESUMO:

A violência contra a mulher é uma forma de violação dos direitos humanos. Seu enfrentamento é um desafio contínuo, pois sua origem e perpetuação estão arraigadas na cultura patriarcal da sociedade. No ano de 2015, o Brasil, em manifesta atitude de combate a esse tipo de violência, alterou o Código Penal para incluir o feminicídio como qualificadora para o crime de homicídio quando for praticado por razões da condição do sexo feminino. Apesar da recomendação de vários instrumentos jurídicos, como a Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha, para a sistematização de informações sobre a violência contra a mulher, a falta de dados é um problema constante. Nesta perspectiva é que este trabalho teve como objetivo geral subsidiar a tomada de decisão sobre políticas públicas de combate ao feminicídio em Porto Velho. Para isso, os objetivos específicos são: (i) fundamentar o combate ao feminicídio, (ii) mapear os casos de femicídio na comarca de Porto Velho, de 2015 a 2017, e (iii) ofertar um relatório técnico com dados sistematizados a partir desse mapeamento. Para tanto, nos aspectos metodológicos, a pesquisa utilizou a lógica dedutiva e procedimentos de estatística descritiva. Caracterizou-se como pesquisa aplicada, predominantemente quantitativa e documental. Realizou-se estudo sobre a evolução das leis e demais atos normativos de combate à violência contra a mulher, de ordem nacional, regional e internacional. Foram abordados, ainda, as origens, conceitos e distinções entre os termos femicídio e feminicídio, assim como as espécies desenvolvidas no campo acadêmico sobre as formas deste último. Foi desenvolvido um instrumento de coleta de dados sobre o perfil de vítimas do sexo feminino e seus agressores, informações sobre o contexto da agressão e o tratamento jurídico conferido ao caso. Os dados foram coletados de processos de crime contra a vida na comarca de Porto Velho, distribuídos entre os anos de 2015 e 2017. Os resultados indicaram que quase 20% dos processos distribuídos possuíam ao menos uma vítima do sexo feminino, dos quais cerca de 45% considerados feminícidio pela denúncia do Ministério Público. Mais da metade das vítimas estão na faixa etária de 18 a 32 anos e com estado civil de solteira. O agressor em sua grande maioria é do sexo masculino e em mais de 60% dos casos era o companheiro atual ou ex da vítima. A agressão, de forma preponderante, foi cometida aos domingos, com arma branca e em mais de 30% dos casos resultou em morte. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Interno - 396810 - OSMAR SIENA
Externo ao Programa - 6396896 - MARIA DAS GRACAS SILVA NASCIMENTO SILVA