JUSTIÇA, EQUIDADE RACIAL E EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NA CIDADE DE PORTO VELHO
Racismo estrutural. Igualdade Racial. Educação Antirracista.
O presente trabalho trata sobre educação antirracista e tem como objetivo levantar a reflexão acerca do tema para a aplicação da Lei nº 11.645/2008 nas escolas da cidade de Porto Velho. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, buscando em autores renomados da área apontamentos relevantes acerca do tema. Para realizar a pesquisa foi necessário primeiramente estudar sobre a evolução histórica do racismo no Brasil, desde o processo escravagista na era colonial, passando pelo momento onde o país adotou a eugenia, até a atualidade, onde se vive o racismo estrutural. Foi feita uma breve análise sobre a educação nas constituições brasileiras, tentando resgatar a história da educação para depois fazer um paralelo entre educação e racismo. Após, a pesquisa se debruçou sobre as questões envolvendo o Estado de Rondônia, com relação à povoação e à chegada de pessoas negras desde a fundação territorial e o impacto causado na cultura e educação locais, de forma que houve um afunilamento do tema para focar na capital Porto Velho. Realizou-se um estudo com acuidade no Plano Estadual de Educação/PEE onde os dados apontam que na região norte pessoas negras estão em desvantagem nos indicadores voltados à educação. Deste modo, concluiu-se pela necessidade de contribuição neste processo de aplicação da Lei nº 11.645/2008, o que culminou no produto apresentado, com o objetivo de levar a pauta para escolas públicas, tendo como público-alvo alunos e professores, difundindo-se o tema por meio de eventos e palestras.