Banca de DEFESA: EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
DATA : 17/07/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual Google Meet
TÍTULO:

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS EM PORTO VELHO (RONDÔNIA, BRASIL): DINÂMICAS E ESTATÍSTICAS DE UM FENÔMENO SILENCIOSO E SILENCIADO – 2019 A 2022. 

PALAVRAS-CHAVES:

Crianças, Adolescentes, Desaparecidos, Estado, Responsabilização.

PÁGINAS: 126
RESUMO:

O desaparecimento de pessoas continua sendo um desafio persistente no Brasil. Ele é moldado pela perspectiva da história política, especialmente os momentos mais sombrios da ditadura brasileira, que lançam luz sobre o destino desconhecido daqueles que desapareceram durante os períodos de repressão militar. Porém, os desaparecimentos continuam ocorrendo mesmo em tempos democráticos, muitas vezes ligados a injustiças sociais e econômicas, e a luta para expor tais casos persiste. No entanto, há uma dificuldade em definir juridicamente o que constitui um desaparecimento de pessoa, visto que é um fenômeno complexo e multifacetado. Esta ambiguidade alimenta a negação de responsabilidade política em relação aos desaparecimentos, tanto os forçados quanto os voluntários. Para enfrentar esse problema, é crucial uma definição clara e abrangente do conceito de desaparecimento de pessoas, a fim de responsabilizar os perpetradores e garantir justiça para as vítimas e suas famílias. Neste contexto, o desaparecimento de crianças e adolescentes assume uma relevância crítica. Apesar da existência de uma extensa legislação no Brasil, o Estado muitas vezes falha em garantir a proteção integral dessa população, deixando a responsabilidade pelo desaparecimento nas mãos das próprias famílias. De acordo com estimativas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2019 e 2022, mais de duzentas e cinquenta mil pessoas desapareceram no país, com 30% delas sendo crianças e adolescentes, tornando este grupo populacional o mais afetado pelo problema. Considerando a escassez de informações precisas sobre desaparecimentos em cidades de menor porte no Brasil, esta pesquisa se concentra em investigar esse fenômeno em um município específico do Norte do país: Porto Velho, a capital de Rondônia. O método adotado consistirá em uma pesquisa bibliográfica e documental de natureza qualitativa, focalizando os principais contextos relacionados aos desaparecimentos, muitas vezes entrelaçados com questões socialmente reconhecidas, como violência intrafamiliar, sexual e de gênero. Além disso, a pesquisa se propõe a examinar  o arcabouço legal que fundamenta as responsabilidades do Estado nessa questão. Os dados iniciais revelam uma lacuna alarmante na proteção integral de crianças e adolescentes pelo Estado brasileiro, particularmente em relação ao problema crítico dos desaparecimentos. Esta falta de proteção evidencia uma rede precária de segurança dos direitos infantis em todo o país, destacando-se como uma forma de violência institucional que coloca o Brasil em uma posição grave de violação dos direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1671367 - PATRICIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS
Interno - 1844091 - RODOLFO DE FREITAS JACARANDA
Externa ao Programa - 396833 - MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO - UNIR