Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIELE SEVERO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELE SEVERO DA SILVA
DATA : 19/09/2024
HORA: 14:30
LOCAL: Sala virtual Google Meet
TÍTULO:

O Ministério Público Federal: Uma Análise das Ações Sobre Demandas do Povo Karipuna de Rondônia

 

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos, Terra Indígena, Karipuna, Ministério Público Federal, Processos

PÁGINAS: 68
RESUMO:

A presente dissertação tem como objeto principal examinar, de forma contextualizada, ações perpetradas junto ao Ministério Público Federal do Estado de Rondônia em relação às demandas da Terra Indígena (TI) Karipuna, apontando como ocorre a atuação da referida instituição no que tange às denúncias protocoladas, a fim de verificar e diluir as problemáticas existentes. Além disso, discutir se os direitos da TI estão sendo assegurados, enquanto Direito Fundamental estabelecido pela Constituição Federal, é também o nosso intento. O texto se debruça e relaciona o acesso à justiça ao realizar revisões bibliográficas e examinar 10 (dez) processos, disponibilizados pelo Ministério Público Federal (MPF). A abordagem utilizada foi quali-quanti, decorrente do número de documentos pesquisados e das reflexões que os mesmos possibilitam. A partir dos estudos processuais, identificamos que é necessário pensar metodologias de trabalho que aumentem a  transparência inerente às demandas existentes, protocoladas junto ao MPF. Estudar e refletir em torno dos processos disponibilizados fez emergir a proposta para a produção de um produto técnico, que aponta a necessidade de organização cronológica e burocrática dos documentos, dentre outros aspectos, no que tange às ações do Ministério Público.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1671367 - PATRICIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS
Interna - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI
Externa ao Programa - 1726918 - LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO - UNIR