Banca de DEFESA: GIOVANE DE SOUZA MAIA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GIOVANE DE SOUZA MAIA
DATA : 27/12/2024
HORA: 15:00
LOCAL: Google MEET
TÍTULO:

A EFETIVACAO DOS NEGOCIOS JURIDICOS PROCESSUAIS COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E DIMINUICAO DA CULTURA DO LITIGIO NA JUSTICA RONDONIENSE

PALAVRAS-CHAVES:

acesso à justiça; negócios jurídicos processuais; mudança na cultura do litígio; minuta de termo de cooperação

PÁGINAS: 70
RESUMO:

O avanço tecnológico tem sido fundamental para aprimorar o Poder Judiciário e garantir uma resposta estatal rápida e justa aos conflitos. A Lei 13.105/2015 trouxe avanços significativos para os negócios jurídicos processuais, permitindo que as partes flexibilizem o processo de acordo com suas necessidades. No entanto, muitas frentes ainda resistem a essa ideia, principalmente sob o argumento de que a intimação pelo juízo é essencial para evitar a perda de prazos. Assim, busca-se inferir de que forma os negócios jurídicos processuais podem ser implementados na justiça rondoniense através do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que é um instrumento essencial para garantir o acesso à justiça, a fim de colaborar para a mudança da cultura litigiosa, ainda tão presente no sistema jurisdicional brasileiro. Propõe o presente estudo que tal implementação pode ser materializada de forma mais efetiva com a celebração de um termo de cooperação entre os órgãos jurisdicionais. A abordagem metodológica proposta é qualitativa, com objetivo descritivo e exploratório, com o emprego dos procedimentos bibliográfico e documental.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1726918 - LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO - nullPresidente - 1478202 - MARCIO SECCO
Interna - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI