Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE LORA GOMES DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAULO HENRIQUE LORA GOMES DA SILVA
DATA : 30/07/2025
HORA: 14:00
LOCAL: REMOTO - Via Google Meet
TÍTULO:

OS LIMITES DA INDIGNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A PERMANENCIA DA ESCRAVIDAO CONTEMPORANEA

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Escravidão contemporânea; Trabalho degradante; Rondônia; Sindicatos rurais; Justiça social; Amazônia.

PÁGINAS: 122
RESUMO:

A presente dissertação resultou de uma investigação interdisciplinar que analisou a persistência do trabalho escravo contemporâneo no estado de Rondônia, com foco nas contradições entre o ordenamento jurídico vigente e
as práticas socioeconômicas estabelecidas no campo amazônico. A pesquisa, de caráter qualitativo, crítico e dialético, combinou revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso para compreender os fatores estruturais que sustentam a sujeição de trabalhadores a condições degradantes, mesmo diante das garantias constitucionais e legais. O eixo teórico foi construído a partir de autores como Ricardo Antunes, Bernardo Mançano Fernandes, Kevin Bales e Saskia Sassen, os quais permitiram articular as dimensões históricas, políticas e econômicas que conformam a precarização do trabalho e a reconfiguração da escravidão no capitalismo global. A dissertação argumenta que a escravidão moderna, embora juridicamente proibida, mantém-se viva sob novas formas: sem posse legal, com baixo custo de aquisição de mão de obra e alta lucratividade. A descaracterização simbólica do termo “escravidão”, substituído por expressões técnico-jurídicas como “condição análoga à de escravo”, é criticada como uma estratégia de apagamento da brutalidade do fenômeno. O estudo de caso analisou o processo judicial nº 1003372-56.2021.4.01.4100, referente a um caso de escravidão contemporânea ocorrido na Vila Marmelo (Extrema/RO), revelando práticas de aliciamento, tráfico de pessoas, servidão por dívida e conivência institucional. A análise evidenciou como a informalidade, a fragilidade sindical e a ausência de políticas públicas eficazes favorecem a reprodução dessas violações. Como produto da pesquisa, foi elaborada uma cartilha de boas práticas sindicais com orientações para acolhimento, denúncia e prevenção do trabalho escravo no meio rural. O material busca fortalecer o papel político e pedagógico dos sindicatos como agentes de transformação social. A dissertação defende o uso do termo "escravidão" como forma de enfrentamento político e simbólico da naturalização da violência estrutural que acomete trabalhadores rurais na Amazônia.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER - nullExterna ao Programa - 1275553 - LILIAN MARIA MOSER - nullInterno - 396841 - MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA
Interno - 1719984 - MARCUS VINICIUS RIVOIRO