Banca de QUALIFICAÇÃO: JOÃO VITOR CARNEIRO DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOÃO VITOR CARNEIRO DA SILVA
DATA : 30/07/2025
HORA: 16:00
LOCAL: REMOTO - Via Google Meet
TÍTULO:

TERRAS DE PAPel: Estudo de casos sobre litigios de Terras Indigenas

PALAVRAS-CHAVES:

 

 

Terras Indígenas; Litigância Estratégica; Rondônia; Acesso à Justiça; Demarcação.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

 

Esta dissertação investiga a judicialização dos conflitos fundiários envolvendo Terras Indígenas no Estado de Rondônia, com foco na litigância estratégica como instrumento de reivindicação territorial. A partir de uma abordagem interdisciplinar entre direito, história e ciência política, o trabalho analisa como o processo judicial pode ser apropriado por povos indígenas e seus aliados para pressionar o Estado a concluir processos de demarcação. Utilizando o método do estudo de caso, são examinadas duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal: o caso da Terra Indígena Tanaru e o caso da Terra Indígena Wajuru. A pesquisa revela que, embora o processo judicial ofereça uma via institucional de acesso à justiça, ele também impõe barreiras formais e temporais que limitam sua efetividade. Ainda assim, a mobilização jurídica indígena representa uma forma de resistência e reinterpretação do direito como tecnologia de contestação.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Interno - 396841 - MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA
Interno - 1719984 - MARCUS VINICIUS RIVOIRO
Externa ao Programa - 2061659 - ROSALINA ALVES NANTES - null