Banca de DEFESA: SAIERA SILVA DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SAIERA SILVA DE OLIVEIRA
DATA : 13/03/2020
HORA: 09:00
LOCAL: Emeron Esccola da Magistratura de Rondônia
TÍTULO:

MEDIAÇÃO SOCIAL: UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS COLETIVOS

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Humanos. Mediação. Capitalismo. Tradicionalidade.

PÁGINAS: 105
RESUMO:

 

 

O desenvolvimento econômico entendido como um direito humano que se insere na ordem do sistema capitalista serve como discurso de legitimação de um crescimento necessário. Todavia, reveste-se de intenções nefastas do sistema econômico. Da análise da universalização e relativização dos direitos humanos, discute-se a construção das usinas de Santo Antônio e seus desdobramentos enquanto marcos de desenvolvimento capitalista e seus reflexos sociais no Bairro do Triângulo. O marco teórico referencial é a imposição de Direitos Humanos enquanto espectro de desenvolvimento econômico, com arcabouço nos princípios específicos da autodeterminação dos povos, direito das minorias e respeito à dignidade humana, em contraponto aos transtornos destacadamente às populações do entorno da região atingida pela construção da Hidrelétrica de Santo Antônio. As dificuldades desdobram-se em várias frentes, do descaso do Consórcio no trato dessas questões sociais às sucessivas intervenções do poder público sobre o bairro. A pesquisa tem por objetivo demonstrar que os sistemas alternativos de resolução de conflitos, como a mediação social, são opções transformadoras capazes de dirimir conflitos sociais complexos, comprovando que se trata de um meio para a efetivação de direitos humanos em locais de alta vulnerabilidade social. A metodologia aplicada será a pesquisa de campo com coleta de dados através de entrevistas, registros escritos e orais para compreensão dos moradores enquanto comunidade tradicional. Para a pesquisa, adotou-se abordagem qualitativa e quantitativa, de natureza aplicada, com objetivo exploratório e descritivo, por meio de procedimentos bibliográfico e documental, levantamento de dados por meio de trabalho de campo e entrevistas semiestruturadas. Verificou-se que contamos hoje com instrumentos que podem ser utilizados com a finalidade de promover os Direitos Humanos, podendo implantá-los em locais onde se verifica uma vulnerabilidade social, causada por atores públicos e grandes empresas. Todavia, é importante que se visualize que o Poder Judiciário não é a via única e exclusiva de concretização desses direitos, mas parte de um sistema multiportas que compõe hoje nosso sistema jurídico.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Interno - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI
Externo ao Programa - 1726918 - LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO