Banca de DEFESA: RINALDO FORTI DA SILVA
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE : RINALDO FORTI DA SILVA
DATA : 10/06/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Sala virtual
TÍTULO:
Crianças e adolescentes vítimas de violência e a oitiva especial em Rondônia: proposta para evitar revitimização.
PALAVRAS-CHAVES:
crianças eadolescentes; violência sexual, oitiva especial, revitimização.
PÁGINAS: 114
RESUMO:
A presente dissertação tem como objeto central a otimização da oitiva especial em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, para fins de minimizar os traumas secundários, que ordinariamente ocorrem no processo de revelação e responsabilização do abusador. Embora o produto proposto atenda a todos os integrantes desse grupo (crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência), por necessidade de racionalizar a pesquisa e considerando a condição potencialmente mais traumática optou-se por um recorte do público alvo, centrando foco nas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Durante a pesquisa aborda-se o desenvolvimento histórico, conceitos e direitos das crianças e adolescentes, estatísticas, aspectos jurídicos e a própria definição de violência sexual, bem como tratamento humanizado de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tanto física quanto sexual, em atendimento a Lei 13431/17. De modo específico, foi objeto de estudo a oitiva especial, apontando seu teor probatório e sua relação com crimes envolvendo abuso sexual. Como estudo de caso apresentam-se os programas relacionados ao procedimento de escuta de crianças e adolescentes no Estado de Rondônia, para então apontar o produto da pesquisa que se trata de um núcleo especializado no acolhimento e tratamento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tanto física quanto sexual.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1671367 - PATRICIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS
Interno - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI
Externo ao Programa - 1719984 - MARCUS VINICIUS RIVOIRO