Banca de QUALIFICAÇÃO: WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WILSON GUILHERME DIAS PEREIRA
DATA : 20/12/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Online
TÍTULO:

VIOLÊNCIAS SEXUAIS SOFRIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO CIS-HÉTERO-NORMADAS: construindo infâncias seguras em Porto Velho

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos Sexuais. Crianças e Adolescentes. Violência Sexual. LGBTQIA+

PÁGINAS: 116
RESUMO:

A proteção aos direitos de crianças e adolescentes é algo consolidado pela Constituição Federal de 1988, responsabilizando pais, familiares, sociedade e Estado na garantia de um desenvolvimento saudável e seguro. Todavia, em uma sociedade construída sobre bases desiguais, existem infâncias que são esquecidas, ou propositalmente apagadas desse espaço de cuidado e atenção. Assim, a dissertação, analisa as violências sexuais sofridas por crianças e adolescentes percebidos ou autodenominados LGBTQIA+, que por seus comportamentos ou práticas dissidentes da norma cis-heterossexual, são por vezes vítimas de inúmeras agressões e negligências. Nessa perspectiva, a investigação é construída com o objetivo analisar as percepções das vítimas de violência sexual infanto-juvenil LGBTQIA+ sobre a atuação do Sistema de Garantia de Direitos em sua proteção, e identificar quais as normativas/orientações existem para essas entidades sobre tal temática, no Brasil, com especial ênfase ao município de Porto Velho - Rondônia. Para a construção da pesquisa, recorri à triangulação de métodos, em uma abordagem qualitativa, que uniu técnicas como, a [auto]etnografia, a entrevista semi-estruturada, e a aplicação de questionários, além do estudo de obras queers, feministas, negras e de políticas infanto-juvenis, e da revisão documental de normativas e legislações sobre o tema. Frisa-se, que a construção de tal estudo se faz urgente e necessário na medida em que é de conhecimento empírico que existam inúmeras vítimas de violência sexual na infância ou na adolescência, que se reconhecem enquanto LGBTQIA+, todavia, a produção científica sobre tal tema é escassa no Brasil. Como resultados, são apresentadas as narrativas e percepções das vítimas, a partir de uma produção científica, sensibilizadora e construtiva de políticas públicas, além da minuta de uma resolução endereçada ao Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Porto Velho, para a instituição de uma política pública de atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes, percebidos ou autorreconhecidos como LGBTQIA+ , vítimas de violência sexual.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1627821 - ESTEVAO RAFAEL FERNANDES
Interno - 1734261 - FERNANDO DANNER
Externa ao Programa - 1726455 - ROSANGELA APARECIDA HILARIO - UNIR