Banca de DEFESA: EDUARDA RODRIGUES ROSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDA RODRIGUES ROSA
DATA : 09/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: UNIR
TÍTULO:

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA EM TEMPOS DE PANDEMIA: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO NORMATIVO DO PODER JUDICIÁRIO RONDONIENSE

PALAVRAS-CHAVES:

Audiências de custódia; Pandemia de Covid-19; Suspensão das audiências de custódia; Videoconferência.

 

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente dissertação tem como objetivo compreender os reflexos das pandemia da Covid-19 na realização das audiências de custódia presenciais, por meio da atuação normativa do Poder Judiciário brasileiro e rondoniense em relação ao instituto nesse período e como as medidas de contenção à Covid-19 impactaram na concretização do direito à audiência de custódia das pessoas presas. Para o alcance desse objetivo, a pesquisa foi desenvolvida em duas etapas: a elaboração do mapeamento normativo por meio da análise do conteúdo dos atos provenientes do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça Estadual de Rondônia que disciplinaram sobre as audiências de custódia no período de março de 2020 a dezembro de 2022, e a avaliação normativa dos principais atos mapeados na primeira etapa. A análise desses instrumentos permite avaliar os acertos e/ou desacertos da política direcionada às audiências de custódia. Ao final constatou-se que duas dinâmicas se apresentaram com significativa relevância no período da pandemia da Covid-19: a suspensão das audiências de custódia com o retorno das análises dos autos de prisão em flagrante e a sua realização por videoconferência.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1109299 - DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER
Externo ao Programa - 3271046 - DOUGLAS APARECIDO BUENO - nullPresidente - 1844091 - RODOLFO DE FREITAS JACARANDA