Banca de DEFESA: DANIELE SEVERO DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIELE SEVERO DA SILVA
DATA : 16/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Sala virtual Google Meet
TÍTULO:

O Ministerio Publico Federal: Uma Analise das Acoes Sobre Demandas do Povo Karipuna de Rondonia

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos, Terra Indígena, Karipuna, Ministério Público Federal, Processos

PÁGINAS: 87
RESUMO:

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como objeto principal examinar as ações perpetradas junto ao Ministério Público Federal do Estado de Rondônia, em relação às demandas da Terra Indígena (TI) Karipuna, sinalizando como ocorre a atuação da referida instituição no que tange às denúncias protocoladas, a fim de verificar como o trabalho institucional é realizado e pode contribuir para a mitigação das problemáticas existentes. Discutir se os direitos da TI estão sendo assegurados, enquanto Direito Fundamental estabelecido pela Constituição Federal, é também o nosso intento. O texto se debruça e relaciona o acesso à justiça ao realizar revisões bibliográficas e examinar 10 (dez) processos, disponibilizados pelo Ministério Público Federal (MPF). A pesquisa desenvolvida utilizou-se do procedimento metodológico bibliográfico e do método qualitativo para análise dos dados disponíveis nas demandas processuais, por meio da interpretação dos dados, dos documentos pesquisados e das reflexões que os mesmos possibilitaram. Autores como Adriano Karipuna (2021); Honneth (2009); Junior (2021); Sassen (2016) e Maganhini (2022) contribuíram para o desenvolvimento do trabalho e compreensão da problematização explorada nesta pesquisa. A partir dos estudos processuais, identificamos que é necessário pensar em metodologias de trabalho que aumentem a transparência intrínseca às demandas existentes, protocoladas junto ao MPF. Analisar os processos disponibilizados fez emergir a proposta para que o produto apresentado pudesse refletir em torno da abordagem da Instituição do MPF, em relação à sua atuação inerente aos povos indígenas. Para a concepção dessa etapa, consultamos o site do MPF, e atentamos para as publicações que giram em torno dos povos tradicionais, apontando sugestões e/ou inclusões para possíveis reformulações do website, com vistas a aproximar a instituição e povos indígenas, bem como fortalecer os direitos sociais e territoriais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1671367 - PATRICIA MARA CABRAL DE VASCONCELLOS
Interna - 1718398 - THAIS BERNARDES MAGANHINI
Externa ao Programa - 1726918 - LAYDE LANA BORGES DA SILVA ANDRETO - UNIR