COMUNIDADES TRADICIONAIS VITIMAS DE VIOLENCIA NO CAMPO: ACESSO A JUSTICA E SILENCIAMENTO.
Amazônia Legal, Rondônia, Comunidades Tradicionais, Violência no Campo, Acesso à Justiça, Silenciamento.
O objeto desta pesquisa consiste na análise e reflexão sobre o processo de silenciamento de comunidades por meio da violência no campo e o (in) acesso à justiça. Considerando o contexto de violência no campo vivenciado e evidenciado em todo território do Estado de Rondônia, buscou-se compreender de que forma esse processo de violência versado nessas comunidades se desenrola ou deveria se desenrolar, de que forma essas lideranças buscam apoio do “estado”, como acessam ou se acessam à justiça para solução de seus processos de violência e conflitos. Assim, foram realizadas entrevistas com cinco (5) lideranças de comunidades no Estado de Rondônia, além de observações e pesquisa bibliográfica. Todas as entrevistas foram realizadas durante o ano de 2023, de forma online, por meio da plataforma (google Meet). As lideranças trouxeram durante as entrevistas os conflitos ocorridos entre os anos de 1999, 2012, 2021 e 2022. Os resultados apresentados evidenciam que atualmente essas pequenas comunidades ainda estão à mercê de sua própria sorte quando o assunto é acesso à justiça, algumas nem souberam esclarecer sabe o significado do termo acesso à justiça, ou não sabem quais mecanismos para ter acesso ao que entendem como justiça. O processo de silenciamento pode se apresentar na invisibilidade de seus processos de luta pela sobrevivência, certo de que muitos de seus “problemas” são regados por vivência de violência extrema e são desconhecidos ou invisibilizados pela ausência atuação do estado. Como produto proponho que seja elaborado e ministrado um curso com objetivo de promover/desenvolver uma capacitação/formação em Direitos Humanos, Mediação de Conflitos e Sensibilização para um grupo de policiais militares, previamente selecionados, que atuará na linha de frente em ocorrências que envolvam conflitos no campo.