Banca de DEFESA: KESIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : KESIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA
DATA : 30/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

A DEFENSORIA PUBLICA NO “BUSCA ATIVA ESCOLAR” DO UNICEF: ARTICULACAO INTERINSTITUCIONAL E IMPLEMENTACAO DE POLITICA PUBLICA DE EDUCACAO NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

PALAVRAS-CHAVES:

Defensoria Pública, Busca Ativa Escolar, evasão escolar, políticas públicas, direito à educação.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

Este trabalho analisa a atuação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) no Programa Busca Ativa Escolar da UNICEF, destacando sua articulação interinstitucional e o papel na implementação de políticas públicas educacionais. O objetivo central é compreender como a DPE-RO pode ser utilizada como instrumento extrajudicial para efetivar o direito à educação e contribuir para a redução da evasão escolar, especialmente entre grupos vulneráveis. O estudo investiga como a Defensoria Pública pode integrar suas funções ao Programa Busca Ativa Escolar, fortalecendo políticas públicas educacionais. Para isso, apresenta os seguintes objetivos específicos: examinar as funções desempenhadas pela DPE-RO no programa; avaliar o impacto do programa na redução da evasão escolar em Rondônia, com foco na atuação dos atendentes como agentes comunitários; identificar os principais desafios enfrentados pela instituição ao integrar seus atendentes ao programa; e analisar os resultados alcançados no município de São Miguel de Guaporé como exemplo de implementação e impacto. A relevância deste trabalho reside em abordar o problema crítico da evasão escolar, um desafio persistente para as políticas públicas no Brasil. A inclusão da Defensoria Pública no Programa Busca Ativa Escolar é apresentada como uma abordagem inovadora, que fortalece a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Essa articulação interinstitucional reforça o papel da DPE-RO como agente ativo na garantia do direito à educação e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando métodos descritivos e exploratórios para analisar detalhadamente o papel da Defensoria Pública no programa. Os dados analisados permitiram descrever a realidade observada, identificar desafios na implementação do programa e propor melhorias na integração da Defensoria Pública em políticas educacionais. Como produto final, este estudo propõe um Manual de Implementação do Programa Busca Ativa Escolar no âmbito da DPE-RO, que visa orientar defensores e assessores sobre seu papel no programa e as estratégias necessárias para garantir a efetivação do direito à educação. O manual é concebido como uma ferramenta prática para promover a replicabilidade da iniciativa em outros contextos e fortalecer a atuação da DPE-RO na defesa dos direitos educacionais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1546985 - APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN
Interna - 1738844 - CAROLINA YUKARI VELUDO WATANABE
Interno - 1734261 - FERNANDO DANNER
Externo à Instituição - VALMIR FLORES PINTO - UFAM