The Fishing Sector as a Driver of Development: Study of the Fishing Production Chain in the State of Rondônia-RO.
Palavras-chave: Pesca, Rondônia, Cadeia Produtiva, Desenvolvimento Regional.
RESUMO
Ao pensar no Desenvolvimento Amazônico, precisamos analisar suas Potencialidades Endógenas e o seu vasto Território Heterogêneo. As Cadeias Produtivas Amazônicas configuram um Sistema de Produção Complexo, Dinâmico, Interativo e Multidimensional que refletem toda a sua versatilidade econômica, ambiental ou natural, social e cultural e promovem o Dinamismo Econômico, Inclusão Social e Sustentabilidade Ambiental na Região. O presente Estudo objetiva efetuar a Análise Socioeconômica da Cadeia Produtiva Pesqueira no Estado de Rondônia, fundamentada na atividade dos Empreendedores Pesqueiros. A Pesca Artesanal ou Extrativista representa uma atividade produtiva vital para o Desenvolvimento humano, pertencendo ao Setor Primário da economia, considerada uma das mais tradicionais e importantes atividades socioeconômicas praticadas à nível mundial. A extensa e capilarizada Rede Hidrográfica constitui papel determinante na ocupação, fixação, apropriação, organização e Desenvolvimento do território Amazônico, consolidando os recursos pesqueiros como Elemento Estratégico para o Progresso Local, alavancando a Economia e a Valorização Sociocultural da Região e consolidando a Pesca como um Vetor de Desenvolvimento Regional. Ao abordar a Área Pesqueira, a obra examina o Setor Produtivo Pesqueiro, embasada em 03 (três) Pilares Estruturais: 1. Referencial Teórico; 2. Investigação Sistêmica e Descrição global da Cadeia Produtiva do pescado rondoniense e suas interações e; 3. Viabilidade da atividade pesqueira em âmbito Estadual, notabilizando a dimensão Socioeconômica como fator indispensável para alavancar a Pesca Rondoniense e promover a Gestão Sustentável em Cadeias Produtivas, colaborando para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU). Nesta conjuntura, o Setor Pesqueiro assume enorme encargo Econômico e Social, notabilizando-se como importante Pilar Endógeno para o Desenvolvimento Regional e fornece subsídios científicos para que as Políticas Públicas voltadas ao Setor Pesqueiro Amazônico (formulação, monitoramento e avaliação de Políticas Pesqueiras) efetivamente se convertam em tomada de decisão mais eficiente e eficaz. Portanto, tanto o uso tanto da força produtiva da população quanto dos produtos naturais à biodiversidade (recursos pesqueiros, florestais, etc.) compõem a dinâmica das capacidades produtivas presentes na Amazônia, tornando-se matriz propulsora do progresso Socioeconômico. Em Rondônia, a atividade pesqueira é responsável pela geração de emprego e renda, possuindo forte vínculo com a população e abrangendo toda a sua extensão territorial. O pescado rondoniense continua sendo a principal fonte de proteína de origem animal e sustento familiar para as tradicionais populações ribeirinhas, presentes nos municípios, distritos, vilas e pequenas localidades e o Desenvolvimento das comunidades ribeirinhas estão atrelados à atividade Produtiva Pesqueira. Trata-se de um Estudo quanti-qualitativo resultante das Pesquisas Documental, Bibliográfica e de Campo. Os dados primários foram obtidos “in loco” pelas técnicas de observação, registros de campo, conversas e entrevistas junto aos atores que compõem a Cadeia Produtiva Pesqueira. Os dados secundários oriundos de vasta Pesquisa Bibliográfica e Documental, conjuntamente com os softwares SISRGP, SISRGP 4.0 e PesqBrasil. Os cálculos desenvolvidos e as análises estatísticas foram produzidas com o emprego do Software Excel. Destaca-se a Pesca Artesanal como importante atividade econômica rondoniense e o potencial hídrico como fator preponderante e positivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Pesqueira. Constatou-se que os recursos pesqueiros constituem mecanismo indutor alavancagem econômica, a consolidação identidade ribeirinha e valorização sociocultural de Rondônia, configurando fator estratégico o Progresso Local. Destarte, a atividade pesqueira extrativista em Rondônia é exercida com_ embarcações/barcos próprios de _m e motor de _ HP de potência (_%), utilizando principalmente redes de _, _ e _. É a principal atividade produtiva para _% dos pescadores. A produção total monitorada para o período foi de _toneladas (t), _% desse valor foi representado pelas espécies: _. O investimento inicial médio para o ingresso na atividade foi de R$ _ com custo operacional para o ciclo de _ meses de R$ _ e receita bruta variando de R$_ a R$_. A renda mensal do pescador foi _. Portanto, a Pesca Artesanal em Rondônia é Economicamente_. Detectou-se a existência de gargalos produtivos: 1º) Carência/deficiência de investimentos na Infraestrutura Física e na Tecnologia Pesqueira e Gerencial e 2º) Escassez/insuficiência de Unidades de beneficiamento, armazenamento e comercialização do pescado. Projetos de reestruturação Cadeia Produtiva, estímulos ao crescimento da produção de pescado, fortalecimento do mercado interno, sustentabilidade e organização do Setor Pesqueiro, efetivamente, têm que ser colocados em prática. Neste sentido:_. Portanto, a adoção dessas práticas sustentáveis na utilização dos recursos pesqueiros agregará valor ao bem produzido, contribuindo para impulsionar a geração de empregos, alavancar a renda e promover a conservação dos recursos. Isso possibilitará adoção efetiva de práticas sustentáveis e evitará desperdício e perdas da produção pesqueira, resultando em expressivo incremento produtivo e na mitigação dos impactos ambientais contribuindo para a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.