Ciências da natureza no ensino superior: limites e possibilidades frente ao público alvo da Educação Especial
Palavras-chave: Ciências da Natureza. Ensino Superior. Público da Educação Especial.
No Brasil a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008), prevê que a educação especial se efetive no ensino superior “por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos alunos” (p. 11). Para isso, os entes federados e os sistemas de ensino em cooperação com as Instituições de Ensino Superior (IES) devem investir no planejamento e na prestação de “recursos e serviços para a promoção de acessibilidade arquitetônica, nas comunicações, nos sistemas de informação, nos materiais didáticos e pedagógicos” (ibid), a serem viabilizados tanto nos processos de seleção quanto “no desenvolvimento de todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão” (BRASIL, 2008, p.11). Todavia, ainda são carentes os estudos visando mapear a situação do público alvo da educação especial no ensino superior, tarefa de extrema importância considerando o crescimento das matrículas, sobretudo a partir da década de 2000. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que a matrícula dos estudantes público alvo da educação especial no ensino superior passou de 5.078 em 2003 para 38.272 em 2017, havendo um incremento médio em torno de 2371 novas matrículas a cada ano (INEP, 2003; 2017). Os dados ainda apontam que 69% dessas matrículas ocorrem em cursos de bacharelado e que tem sido cada vez mais frequente a presença de acadêmicos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em cursos que envolvem disciplinas voltadas para a área das Ciências da Natureza e saúde. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os limites e as possibilidades do ensino de Ciências da Natureza frente aos estudantes público alvo da educação especial de uma Instituição de Ensino Superior (IFES) localizada na Região Norte do Brasil. Para isso, foram privilegiados os seguintes objetivos específicos: a) examinar o alcance das políticas educacionais no que diz respeito ao acesso e a permanência dos estudantes público da educação especial no ensino superior; b) problematizar os limites e a possibilidades do ensino de ciências da natureza, a luz da teoria histórico-cultural; c) discutir as percepções dos professores de dois cursos de bacharelado de acerca dos limites do ensino de ciências na natureza para esse público, evidenciando as implicações dessas concepções para o processo de inclusão/exclusão desses estudantes. A pesquisa teve seu embasamento teórico tanto em autores que estudaram a história da educação especial e do ensino de ciências da natureza como em pesquisas acadêmicas (teses, dissertações, artigos) produzidas entre 2008 a 2018 sobre o tema inclusão no ensino superior e ensino de ciências da natureza no ensino superior. O aporte metodológico da investigação implicou inicialmente na utilização de fontes documentais selecionadas a partir de documentos orientadores (cartilhas, orientações, relatórios, etc.) e documentos normativos (leis, decretos, resoluções, portarias, editais, etc.); também foram utilizados dados estatísticos recolhidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população brasileira com deficiência e dados coletados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a Educação Superior brasileira, assim como os dados dos estudantes público alvo da educação especial atendidos na IFES participante. Além disso, a investigação contou com instrumento de entrevista para coleta de informações sobre a percepção dos professores acerca dos limites do ensino frente ao público da educação especial. Do ponto de vista da Teoria Histórico Cultural, assim como das investigações realizadas sobre o tema, os resultados permitiram inferir que por meio das intervenções mediadas pela linguagem ou por materiais/instrumentos corretos, aquilo que parece ser um limite em virtude da própria condição da deficiência, deixa de ser um problema e passa ser uma possibilidade. Além disso, constatou-se que a inclusão no ensino superior não passa apenas pelo direito de acesso ou pela promoção de acessibilidade arquitetônica, comunicacional. Mais do que isso, permanece como um limite para a área das Ciências da Natureza a construção de uma nova postura pedagógica e atitudinal, capaz de desestabilizar o modelo majoritário, considerado padrão de ser humano idealizado para os espaços acadêmicos.