Dissertação da Mestre Jeieli Lindiene da Silva Oliveira "CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENSINO SUPERIOR: LIMITES E POSSIBILIDADES FRENTE AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL"

Dissertação da mestranda Jeieli Lindiene da Silva, intitulada " CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENSINO SUPERIOR: LIMITES E POSSIBILIDADES FRENTE AO PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL", sob orientação da Drª Flávia Pansini, defendida em 2019

RESUMO No Brasil, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) prevê que esta modalidade de ensino se efetive no nível superior por meio de ações que promovam o acesso, a permanência e a participação dos estudantes. Para isso, os entes federados e os sistemas de ensino em cooperação com as Instituições de Ensino Superior (IES) devem investir no planejamento e na prestação de recursos e serviços para a promoção de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, com sistemas de informação e materiais didáticos e pedagógicos a serem viabilizados tanto nos processos de seleção quanto no desenvolvimento de todas as atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e a extensão. Todavia, ainda são carentes os estudos visando mapear a situação do público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior, tarefa de extrema importância, considerando o crescimento das matrículas, sobretudo a partir da década de 2000. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) indicam que a matrícula dos estudantes público-alvo da educação especial no Ensino Superior passou de 5.078 em 2003 para 38.272 em 2017, havendo um incremento médio em torno de 2.371 novas matrículas a cada ano (INEP, 2003; 2017). Os dados ainda apontam que 69% dessas matrículas ocorrem em cursos de bacharelado e que tem sido cada vez mais frequente a presença de acadêmicos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em cursos que envolvem disciplinas voltadas para a área das Ciências da Natureza e saúde. Diante do exposto, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os limites e as possibilidades da área de Ciências da Natureza frente aos estudantes público-alvo da educação especial nos cursos de bacharelado de uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), localizada na Região Norte do Brasil. Para isso, foram privilegiados os seguintes objetivos específicos: a) Examinar o alcance das políticas educacionais no que diz respeito ao acesso e à permanência dos estudantes público-alvo da Educação Especial no Ensino Superior; b) Problematizar os limites e as possibilidades da educação para esse público, à luz dos estudos de Vygotski; c) Discutir as percepções dos professores acerca dos limites e possibilidades do ensino de Ciências da Natureza para esse público, evidenciando as implicações dessas concepções para o processo de inclusão/exclusão desses estudantes. A pesquisa teve seu embasamento teórico tanto em autores que estudaram a história da educação especial e do ensino de Ciências da Natureza como em pesquisas acadêmicas (teses, dissertações, artigos) produzidas de 2008 a 2018 sobre o tema inclusão no Ensino Superior e ensino de Ciências da Natureza no Ensino Superior. O aporte metodológico da investigação implicou inicialmente a utilização de fontes documentais selecionadas com base em documentos orientadores (cartilhas, orientações, relatórios etc.) e documentos normativos (leis, decretos, resoluções, portarias, editais etc.); também foram utilizados dados estatísticos recolhidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população brasileira com deficiência e dados coletados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a Educação Superior brasileira, assim como os dados dos estudantes público-alvo da educação especial atendidos na IFES participante. Além disso, a investigação contou com instrumento de entrevista para coleta de informações sobre a percepção dos professores acerca dos limites do ensino frente ao público da educação especial. Do ponto de vista da Teoria Histórico-Cultural, assim como das investigações realizadas sobre o tema, os resultados permitiram inferir que por meio das intervenções mediadas pela linguagem ou por materiais/instrumentos corretos, aquilo que parece ser um limite em virtude da própria condição da deficiência, deixa de ser um problema e passa a ser uma possibilidade. Além disso, constatou-se que a inclusão no Ensino Superior não passa apenas pelo direito de acesso ou pela promoção de acessibilidade arquitetônica, comunicacional. Mais do que isso, permanece como um limite para a área das Ciências da Natureza a construção de uma nova postura pedagógica e atitudinal, capaz de desestabilizar o modelo majoritário, considerado padrão de ser humano idealizado para os espaços acadêmicos. Palavras-chave: Ciências da Natureza. Ensino Superior. Público da Educação Especial