A PRÁTICA DO GARIMPO DE OURO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA DO RIO MADEIRA E OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS NA BIODIVERSIDADE
Palavras-Chave: Exploração Mineral; Legislação; Hg; Amazônia Ocidental.
A busca e exploração de metais preciosos é um ramo econômico muito desenvolvido no Brasil, razão pela qual o país é muito conhecido por ser um dos maiores exportadores desse tipo de matéria prima. E na região norte do país não foi diferente. Em Porto Velho – RO, mais precisamente na área onde está localizado o rio Madeira, há décadas tem sofrido tanto com a extração de minério de ouro, seja legal ou ilegal. Ocorre que, independentemente da forma como a exploração mineral ocorre, os impactos negativos causados na natureza, principalmente com a liberação de rejeitos provenientes da exploração de ouro, em especial do mercúrio (Hg). Logo, foram adotadas pesquisas literárias que para o aprofundamento sobre o tema, bem como foi possível perceber que, levantamentos mais recentes sobre a distribuição do Hg na região da bacia do rio Madeira identificaram a existência de processos de bioacumulação e biomagnificação na biota aquática, embora os dados atuais apontem que os níveis estejam dentro dos níveis considerados normais. A ocorrência de contaminação por compostos químicos, tais como pelo Hg, é um dos principais problemas causados em razão da exploração de ouro, haja vista que este tipo de metal é muito usado para promover a separação das misturas e catalisar as reações. No âmbito social, é visto que, além da geração direta e indireta de empregos nos locais onde o ouro é explorado, tem-se que muitos dos demais minérios obtidos são utilizados nas mais diversas áreas, entre elas a construção civil. A questão é que, mesmo nos casos em que a atividade exploratória é exercida de maneira legalizada, ela é capaz de causar grandes impactos no meio ambiente, como a supressão da vegetação e exposição do solo a processos erosivos. Desta forma, quando esse tipo de exploração mineral é exercida sem a devida fiscalização dos órgãos competentes, e no interior de áreas de proteção ambiental, os danos naturalmente causados tendem a tomar proporções cada vez maiores, comprometendo, assim, a biodiversidade local.